No cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa dos trabalhadores pertencentes ao mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, que cessaram o vínculo de emprego público no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2016:
209721826 aliado aos desportos náuticos, a energia eólica, a biotecnologia e os recursos minerais, mas continuará a apostar na melhoria das acessibilidades marítimas e nas infraestruturas portuárias, como garantia da segurança e valorização da economia do mar.
b) A segurança das infraestruturas portuárias e a eficácia dos serviços marítimos associados são preponderantes para o desenvolvimento dos portos de pesca e da náutica de recreio, pelo que dotálos dos instrumentos que valorizem e potenciem as suas atividades são um fator de afirmação da competitividade do setor, mas também um elemento de melhoria das condições de trabalho e de segurança dos cidadãos.
c) O mar e a pesca estão ligados à identidade da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, particularmente Caxinas, em que a pesca, a indústria de conservas, a construção e reparação navais, as atividades marítimas de recreio e o apoio à pesca em terra fazem parte integrante da vida económica e social de uma das maiores comunidades piscatórias do País.
