Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública, por despacho da Sra. Diretora do Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, a lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de Aposentação no período compreendido entre 01 de janeiro a 30 de junho de 2016.
209716707
07 de julho de 2016. - O Diretor, Manuel Lopes MilHomens. 209715865
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato 407/2016 ContratoPrograma de Desenvolvimento Desportivo CP/201/DDF/2016 Eventos Desportivos Internacionais Entre:
1 - O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pessoa coletiva de direito público, com sede na Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 55, 1250-190 Lisboa, NIPC 510089224, aqui representado por Augusto Fontes Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; e
2 - A Federação de Patinagem de Portugal, pessoa coletiva de direito privado, titular do estatuto de utilidade pública desportiva, concedido através de Despacho 52/93, de 29 de novembro, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 288, de 11 de dezembro, com sede na(o) Av. Almirante Gago Coutinho, 114, 1700-032 Lisboa, NIPC 501065326, aqui representada por Fernando Elias Claro, na qualidade de Presidente, adiante designada por 2.º Outorgante.
