Anúncio de procedimento n.º 4269/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503933813 - Infraestruturas de Portugal, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Unidade de Bens e Materiais
Endereço: Av. Ceuta - Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211026420
Fax: 00351 211021711
Endereço Eletrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Kits para Juntas Isolantes Coladas para carril 54E1 e 60E1 - eContratos n.º 5010025587
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Kits para Juntas Isolantes Coladas para carril 54E1 e 60E1 - eContratos n.º
5010025587
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 206955.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34946120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Kit de Junta Isolante Colada de 4 Furos Para Carril 54E1
Preço base do lote: 120085.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34946120
Lote n.º 2
Designação do lote: Kit de Junta Isolante Colada de 4 Furos Para Carril 60E1
Preço base do lote: 86870.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34946120
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Entroncamento
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Entroncamento
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação são indicados no ponto 14 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Compras e Logística - Unidade de Bens e Materiais
Endereço desse serviço: Av Ceuta -.Estação de Alcântara Terra - 2.º Piso
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211026420
Fax: 00351 211021711
Endereço Eletrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração Executivo da - IP - Infraestruturas de Portugal, S.A
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212879000
Fax: 00351 212951997
Endereço Eletrónico: ip@infraestruturasdeportugal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/07/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A s p e ç a s d o c o n c u r s o e n c o n t r a m - s e d i s p o n i b i l i z a d a s , n a p l a t a f o r m a e l e t r ó n i c a a n o G o v e m h t t p s : / / w w w . a n o g o v . c o m / i n f r a e s t r u t u r a s d e p o r t u g a l - i p / f a c e s / a p p / d a s h b o a r d . j s p
O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Infraestruturas de Portugal S.A., na Direção de Compras e Logística, sita na Av. Ceuta - Estação de Alcântara Terra, 2.º Piso, 1300-254 Lisboa (telefone: 00351 211026420), onde pode ser examinado, das
10.00 às 12.00 horas e das 14.30 às 17.00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
O contrato tem a duração de 3 (três) meses, produzindo efeitos a partir da data da sua assinatura.
O prazo de entrega de propostas termina às 18h00 do dia 10 de agosto de 2016. A abertura das propostas ocorrerá na plataforma eletrónica, no dia útil seguinte à data de término de entrega das propostas.
Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov, com exceção das situações previstas no Programa de Concurso e na legislação aplicável.
Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Infraestruturas de
Portugal S.A., nos prazos previstos na lei, designadamente no art. 270.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Azevedo Saldanha
Cargo: Diretor do Departamento de Compras
409726249
