Anúncio de procedimento n.º 4241/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506811662 - Município de Sabugal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 6324 007
Localidade: Sabugal
Telefone: 00351 271751114
Fax: 00351 271751058
Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-sabugal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contratação dos circuitos especiais de transportes escolares para o ano letivo 2016/2017
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação dos circuitos especiais de transportes escolares para o ano letivo 2016/2017
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 92131.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Valor: 92131.16 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Circuito 1 - Transporte de 2 alunos da localidade Qta dos Rebolais para a paragem de autocarro de Stº Estevão
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos da localidade Qta dos Rebolais para a paragem de autocarro de Stº Estevão
Preço base do lote: 2651.66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 2
Designação do lote: Circuito 2 - Transporte de 4 alunos da localidade de Qta das Regadas, Qta do Chão Fundeiro e Qta do Serrado para a paragem de autocarro de Qta de Santo António
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 4 alunos da localidade de Qta das Regadas, Qta do Chão Fundeiro e Qta do Serrado para a paragem de autocarro de Qta de Santo António
Preço base do lote: 5660.49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 3
Designação do lote: Circuito 3 - Transporte de 5 alunos da localidade de Vilar Maior, Badamalos, Bismula e Ruivós para a Escola do 1º
CEB de Ruvina
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 5 alunos da localidade de Vilar Maior, Badamalos, Bismula e Ruivós para a Escola do
1º CEB de Ruvina
Preço base do lote: 12319.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 4
Designação do lote: Circuito 4 - Transporte de 5 alunos da localidade de Qta Sra da Estrela, Rebelhos e Trigais para a Escola do 1º CEB e Jardim de Infância de Bendada
Descrição sucinta do objeto do lote: ransporte de 5 alunos da localidade de Qta Sra da Estrela, Rebelhos e Trigais para a Escola do 1º
CEB e Jardim de Infância de Bendada
Preço base do lote: 5703.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 5
Designação do lote: Circuito 5 - Transporte de 2 alunos da localidade de Rebelhos e Qtas de Santo Amaro para a paragem de autocarro de Casteleiro.
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos da localidade de Rebelhos e Qtas de Santo Amaro para a paragem de autocarro de Casteleiro
Preço base do lote: 3418.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 6
Designação do lote: Circuito 6 - Transporte de 1 aluno da localidade de Casteleiro, para o jardim de Stº Estevão e 6 alunos de Casteleiro, Malcata e Stº Estevão para a Escola do 1º CEB de A. de Sto António
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da localidade de Casteleiro, para o jardim de Stº Estevão e 6 alunos de
Casteleiro, Malcata e Stº Estevão para a Escola do 1º CEB de A. de Sto António
Preço base do lote: 13643.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 7
Designação do lote: Circuito 7 - Transporte de 1 aluno da localidade de Vila Boa para a Escola do 1º CEB de Soito
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da localidade de Vila Boa para a Escola do 1º CEB de Soito
Preço base do lote: 3111.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 8
Designação do lote: Circuito 8 - Transporte de 2 alunos da localidade de Abitureira e Martim Pêga para a Escola do 1º CEB de Cerdeira
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos da localidade de Abitureira e Martim Pêga para a Escola do 1º CEB de
Cerdeira
Preço base do lote: 4921.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 9
Designação do lote: Circuito 9 - Transporte de 4 alunos da localidade de Baraçal e Rapoula do Côa para a Escola do 1º CEB de Ruvina
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 4 alunos da localidade de Baraçal e Rapoula do Côa para a Escola do 1º CEB de
Ruvina
Preço base do lote: 5273.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 10
Designação do lote: Circuito 10 - Transporte de 6 alunos da localidade de Rapoula do Côa para a Escola do 1º CEB de Ruvina
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 6 alunos da localidade de Rapoula do Côa para a Escola do 1º CEB de Ruvina
Preço base do lote: 2984.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 11
Designação do lote: Circuito 11 - Transporte de 5 alunos da localidade de Foios e Aldeia do Bispo para o Jardim e Escola do 1º CEB de
Aldeia Velha
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 5 alunos da localidade de Foios e Aldeia do Bispo para o Jardim e Escola do 1º CEB de Aldeia Velha
Preço base do lote: 7756.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 12
Designação do lote: Circuito A - Transporte de 2 alunos da localidade de Rapoula do Côa, para o Agrupamento de Escolas do Sabugal, um deles em cadeira própria.
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos da localidade de Rapoula do Côa, para o Agrupamento de Escolas do
Sabugal, um deles em cadeira própria.
Preço base do lote: 4366.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 13
Designação do lote: Circuito B - Transporte de 1 aluno da localidade de Nave, para a EB1 do Sabugal
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da localidade de Nave, para a EB1 do Sabugal
Preço base do lote: 4850.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 14
Designação do lote: Circuito C - Transporte de 2 alunos de Cerdeira e Seixo do Côa, para o Agrupamento de Escolas do Sabugal.
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos de Cerdeira e Seixo do Côa, para o Agrupamento de Escolas do Sabugal.
Preço base do lote: 10546.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 15
Designação do lote: Circuito D Terapias - Transporte de 2 alunos do Agrupamento do Sabugal, para a CERCIG da Guarda, duas vezes por semana, ida às 9.00 horas e regresso às 16.00 horas.
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos do Agrupamento do Sabugal, para a CERCIG da Guarda, duas vezes por semana, ida às 9.00 horas e regresso às 16.00 horas
Preço base do lote: 4921.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho do Sabugal
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 187 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os documentos indicados no artº 18 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Contratação Publica
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 6324 007
Localidade: Sabugal
Telefone: 00351 271751114
Fax: 00351 271751058
Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-sabugal.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante http://pt.vortal.biz/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal do Sabugal
Endereço: Praça da República
Código postal: 6324 007
Localidade: Sabugal
Telefone: 00351 271751040
Fax: 00351 271753408
Endereço Eletrónico: presidencia@cm-sabugal.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/07/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António dos Santos Robalo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
409719712
