Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal
de Matosinhos, faz público que:
1 - Por decisão do respetivo Júri do procedimento concursal para contratação de 40 trabalhadores na carreira e categoria de assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso de abertura n.º 5294/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril, nos termos da audiência prévia realizada de acordo com o disposto nos artigos 29.º e 30.º, e ainda nos termos do disposto nos artigos 31.º e 32.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, conjugado com o Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei 4/2015 de 7 de janeiro), notificam-se os candidatos excluídos das deliberações do júri, perante as alegações dos candidatos em sede de audiência dos interessados;
2 - A Ata da reunião do Júri, realizada no dia 4 de julho de 2016, contendo as deliberações do júri, perante as alegações dos candidatos em sede de audiência dos interessados, bem como a “Lista de candidatos excluídos’ e a lista de candidatos admitidos com indicação da aplicação do primeiro método de seleção, nos termos do artigo 36.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo pela Lei 35/2014, de 20 de juDepósito legal n.º 8815/85 ISSN 0870-9963 sete personalidades nacionais e estrangeiras de reconhecido mérito e competência, uma das quais preside ao Conselho.
Assim, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar 15/2009, de 31 de agosto, nomeio como membros do Conselho Coordenador do Ensino Superior as seguintes individualidades:
a) Maria Helena Nazaré, professora catedrática aposentada da Universidade de Aveiro, que preside ao Conselho;
b) Andrée Sursock, consultora sénior da EUA - European University
c) Han Brezet, professor da Delft University of Tecnology;
d) José Manuel Fonseca de Moura, professor da Carnegie Mellon Association;
University;
e) Ruaidhri Neavyn, consultor da Higher Education Authority e do Department of Education and Skills - Irlanda, f) Stefano Paleari, membro do Conselho de Administração da EUA - European University Association;
g) Wilhelm Krull, SecretárioGeral da Volkswagen Foundation. 6 de julho de 2016. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.
209715881 nho, encontram-se afixadas em painel em frente ao Departamento de Recursos Humanos, sito 3.º piso dos Paços do Concelho, Av. D. Afonso Henriques, 4454-510 Matosinhos e disponibilizadas na página eletrónica em http:
//www.cm-matosinhos.pt/pages/119 (Concursos ativos de pessoal);
3 - Nos termos do artigo 32.º, conjugado com a alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, notifica-se os candidatos admitidos para realização do primeiro método de seleção - prova de conhecimentos, no dia 15 de julho de 2016 às 10.00 horas na Escola Básica de Matosinhos, sito na Rua Augusto Gomes, com o código postal 4450-053 Matosinhos (em frente aos Bombeiros de Leixões, Matosinhos), conforme informação afixada em painel em frente ao Departamento de Recursos Humanos, sito 3.º piso dos Paços do Concelho, Av. D. Afonso Henriques, 4454-510 Matosinhos e disponibilizadas na página eletrónica em http:
//www.cm-matosinhos.pt/pages/119 (Concursos ativos de pessoal);
4 - A prova de conhecimentos de natureza teórica, será escrita, de realização individual, sem consulta e terá a duração de 1 hora;
5 - O processo do procedimento concursal poderá ser consultado no Departamento de Recursos Humanos durante as horas normais de expediente, mediante agendamento prévio.
05/07/2016. - O Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto.
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