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Aviso 8576/2016, de 8 de Julho

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Sumário

Torna pública a relação dos bens imóveis que constituem o património inicial da Fundação Universidade do Minho

Texto do documento

Aviso 8576/2016

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º dos Estatutos da Fundação Universidade do Minho, aprovados pelo Decreto Lei 4/2016, de 13 de janeiro, torna-se pública, em anexo ao presente aviso, a relação dos bens imóveis que constituem o património inicial da mesma.

30 de junho de 2016. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

ANEXO

Bens imóveis que constituem o património inicial da Fundação Universidade do Minho

1. Prédio urbano denominado “PAVILHÃO DOS SERVIÇOS TÉCNI-COS”, com a área de 1650,00 m², localizado na rua Estrada Municipal, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registo omisso na Conservatória do Registo Predial. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-740 da freguesia de Gualtar.

2. Prédio urbano denominado “SERVIÇO AÇÃO SOCIAL - EDIFÍCIO 2”, com a área de 775,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3263 da freguesia de Gualtar.

3. Prédio urbano denominado “SEDE SERVIÇOS AÇÃO SOCIAL (SASUM)”, com a área de 1342,15 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3264 da freguesia de Gualtar.

4. Prédio urbano denominado “RESTAURANTE UNIVERSITÁ-RIO”, com a área de 6642,50 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3265 da freguesia de Gualtar.

5. Prédio urbano denominado “PAVILHÃO DESPORTIVO DE GUALTAR”, com a área de 3105,15 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Con-servatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3266 da freguesia de Gualtar.

6. Prédio urbano denominado “ESCOLA DE CIÊNCIAS - EXPAN-SÃO”, com a área de 2883,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3267 da freguesia de Gualtar.

7. Prédio urbano denominado “COMPLEXO PEDAGÓGICO I”, com a área de 8953,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3268 da freguesia de Gualtar.

8. Prédio urbano denominado “PORTARIA SUL”, com a área de 98,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3269 da freguesia de Gualtar.

9. Prédio urbano denominado “1.A FASE A”, com a área de 1303,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3270-A-1 da freguesia de Gualtar. 10. Prédio urbano denominado “1.A FASE A”, com a área de 3239,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3270-A-2 da freguesia de Gualtar. 11. Prédio urbano denominado “1.A FASE A”, com a área de 3359,00 m², localizado no Campusde Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3270-A-3 da freguesia de Gualtar. 12. Prédio urbano denominado “1.A FASE B”, com a área de 1406,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-CT/BI da freguesia de Gualtar. 13. Prédio urbano denominado “1.A FASE B”, com a área de 1185,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-CTEBI da freguesia de Gualtar.

14. Prédio urbano denominado “1.A FASE B”, com a área de 1430,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-CTECB da freguesia de Gualtar. 15. Prédio urbano denominado “1.A FASE B”, com a área de 1132,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-EC/FI da freguesia de Gualtar. 16. Prédio urbano denominado “1.A FASE B”, com a área de 1185,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-EPEIN da freguesia de Gualtar. 17. Prédio urbano denominado “1.A FASE B”, com a área de 1117,50 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-IN/AC da freguesia de Gualtar. 18. Prédio urbano denominado “1.A FASE B”, com a área de 1460,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-IN/MA da freguesia de Gualtar. 19. Prédio urbano denominado “1.A FASE B”, com a área de 980,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-Q/FIS da freguesia de Gualtar. 20. Prédio urbano denominado “1.A FASE B”, com a área de 1150,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-QUIMI da freguesia de Gualtar. 21. Prédio urbano denominado “BIBLIOTECA CENTRAL”, com a área de 6868,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3272 da freguesia de Gualtar.

22. Prédio urbano denominado “ESCOLA DE CIÊNCIAS DA EDU-CAÇÃO”, com a área de 14 973,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3273 da freguesia de Gualtar.

23. Prédio urbano denominado “ESCOLA DE ECONOMIA E GES-TÃO”, com a área de 5609,84 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3274 da freguesia de Gualtar.

24. Prédio urbano denominado “ESCOLA DE ENGENHARIA I”, com a área de 9021,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3275 da freguesia de Gualtar.

25. Prédio urbano denominado “ESCOLA DE ENGENHARIA II”, com a área de 11 517,28 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3276 da freguesia de Gualtar.

26. Prédio urbano denominado “COMPLEXO PEDAGÓGICO II”, com a área de 12 553,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3277 da freguesia de Gualtar.

27. Prédio urbano denominado “COMPLEXO PEDAGÓGICO III”, com a área de 11 710,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3278 da freguesia de Gualtar.

28. Prédio urbano denominado “ESCOLA DE DIREITO”, com a área de 6263,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3279 da freguesia de Gualtar.

29. Prédio urbano denominado “SERVIÇOS TÉCNICOS”, com a área de 2351,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3280 da freguesia de Gualtar.

30. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO DE ABADE DA LOU-REIRA”, com a área de 268,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de São Vicente. Registado na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 1453/20081024. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-784 da freguesia de Braga (São Vicente).

31. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO DE ABADE DA LOU-REIRA”, com a área de 1084,85 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de São Vicente. Registado na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 1148/20030611. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1092 da freguesia de Braga (São Vicente).

32. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO VILAR”, com a área de 160,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesias de Gualtar e de São Vítor. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1212 da freguesia de Braga (São Vítor).

33. Prédio urbano denominado “VIVENDA SAMEIRO”, com a área de 200,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesias de Gualtar e de São Vítor. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1251 da freguesia de Braga (São Vítor).

34. Prédio urbano denominado “BAIRRO DO SOL”, com a área de 41,75 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesias de Gualtar e de São Vítor. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1682 da freguesia de Braga (São Vítor).

35. Prédio urbano denominado “FRAÇÃO AUTÓNOMA DA FUNDAÇÃO GULBENKIAN”, com a área de 116,00 m², localizado na Rua da Fundação Calouste Gulbenkian n.os 85 a 149, concelho de Braga, freguesia de São Vítor. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 1848/19990303. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2445-DA da freguesia de Braga (São Vítor).

36. Prédio urbano denominado “FRAÇÃO AUTÓNOMA DB FUNDAÇÃO GULBENKIAN”, com a área de 116,00 m², localizado na Rua da Fundação Calouste Gulbenkian n.os 85 a 149, concelho de Braga, freguesia de São Vítor. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 1848/19990303. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2445-DB da freguesia de Braga (São Vítor).

37. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO D. PEDRO V”, com a área de 985,00 m², localizado na Rua D. Pedro V n.º 82, concelho de Braga, freguesia de São Vítor. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 0289/260202. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2594 da freguesia de Braga (São Vítor).

38. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA SANTA TECLA”, com a área de 472,00 m², localizado na Rua Dr. Francisco Machado Owen, concelho de Braga, freguesia de São Vítor. Registado na 1.ª Con-servatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2208/20020322. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2718 da freguesia de Braga (São Vítor).

39. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA SANTA TECLA”, com a área de 200,00 m², localizado na Rua Dr. Francisco Machado Owen, concelho de Braga, freguesia de São Vítor. Registado na 1.ª Con-servatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2208/20020322. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3172 da freguesia de São Vítor.

40. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA SANTA TECLA BLOCO A”, com a área de 1965,00 m², localizado na Rua Dr. Francisco Machado Owen, concelho de Braga, freguesia de São Vítor. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2207/20020322. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-5369-BL A da freguesia de Braga (São Vítor).

41. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA SANTA TECLA BLOCO B”, com a área de 1675,00 m², localizado na Rua Dr. Francisco Machado Owen, concelho de Braga, freguesia de São Vítor. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2207/20020322. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-5369-BL B da freguesia de Braga (São Vítor).

42. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA SANTA TECLA BLOCO C”, com a área de 2695,00 m², localizado na Rua Dr. Francisco Machado Owen, concelho de Braga, freguesia de São Vítor. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2207/20020322. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-5369-BL C da freguesia de Braga (São Vítor).

43. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA SANTA TECLA BLOCO D”, com a área de 3250,00 m², localizado na Rua Dr. Francisco Machado Owen, concelho de Braga, freguesia de São Vítor. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2207/20020322. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-5370-BL D7 da freguesia de Braga (São Vítor).

44. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA SANTA TECLA BLOCO E”, com a área de 2633,25 m², localizado na Rua Dr. Francisco Machado Owen, concelho de Braga, freguesia de São Vítor.

Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2207/20020322. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-5370-BL E6 da freguesia de Braga (São Vítor).

45. Prédio urbano denominado “ESCOLA DE CIÊNCIAS SAÚDE”, com a área de 22 930,00 m², localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-5372 da freguesia de Braga (São Vítor).

46. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO DA RUA DO FORNO”, com a área de 659,30 m², localizado na Rua do Farto n.º 6, concelho de Braga, união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade). Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 173/20000829, e inscrito na matriz predial sob o n.º U-448-A da união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade).

47. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO DA RUA DO FORNO”, com a área de 143,00 m², localizado na Rua do Farto n.º 6, concelho de Braga, união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade). Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 173/20000829, e inscrito na matriz predial sob o n.º U-448-M da união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade).

48. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO DA RUA DO FORNO”, com a área de 149,00 m², localizado na Rua do Farto n.º 6, concelho de Braga, união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade). Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 173/20000829, e inscrito na matriz predial sob o n.º U-448-N da união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade).

49. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO DA RUA DO FORNO”, com a área de 161,00 m², localizado na Rua do Farto n.º 6, concelho de Braga, união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade). Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 173/20000829, e inscrito na matriz predial sob o n.º U-448-O da união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade).

50. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DO LEITE”, com a área de 500,00 m², localizado na Rua Nossa Senhora do Leite n.º 1 a 7, concelho de Braga, união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade). Registado na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 704/20100106. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1376-B da união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade).

51. Prédio urbano denominado “BIBLIOTECA LÚCIO CRAVEIRO”, com a área de 883,00 m², localizado Largo de S. Paulo, Rua Frei Caetano Brandão e Rua Sto. António das Travessas, concelho de Braga, união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade). Registado na 2.ª Conservatória do

Registo Predial de Braga com o n.º 477/20140801. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2276CAVE da união das freguesias de Braga (Ma-ximinos, Sé e Cividade).

52. Prédio urbano denominado “BIBLIOTECA LÚCIO CRAVEIRO”, com a área de 1086,00 m², localizado Largo de S. Paulo, Rua Frei Caetano Brandão e Rua Sto. António das Travessas, concelho de Braga, união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade). Registado na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 477/20140801. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2276-R/C da união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade).

53. Prédio urbano denominado “BIBLIOTECA LÚCIO CRAVEIRO”, com a área de 1043,00 m², localizado Largo de S. Paulo, Rua Frei Caetano Brandão e Rua Sto. António das Travessas, concelho de Braga, união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade). Registado na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 477/20140801. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2276-1, da união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade).

54. Prédio urbano denominado “BIBLIOTECA LÚCIO CRAVEIRO”, com a área de 750,00 m², localizado Largo de S. Paulo, Rua Frei Caetano Brandão e Rua Sto. António das Travessas, concelho de Braga, união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade). Registado na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 477/20140801. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2276-2, da união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade).

55. Prédio urbano denominado “BIBLIOTECA LÚCIO CRAVEIRO”, com a área de 300,00 m², localizado Largo de S. Paulo, Rua Frei Caetano Brandão e Rua Sto. António das Travessas, concelho de Braga, união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade). Registado na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 477/20140801. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2276-3, da união das freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade).

56. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO AVENIDA CENTRAL”, com a área de 660,00 m², localizado na Avenida Central n.º 39 e 41, concelho de Braga, união das freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto). Registado na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 1157/20020514. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-120, da união das freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto).

57. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO AVENIDA CENTRAL”, com a área de 384,00 m², localizado na Avenida Central n.º 43 e 45, concelho de Braga, união das freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto). Registado na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 1158/20020514. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-122 da união das freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto).

58. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO DO CASTELO”, com a área de 3104,00 m², localizado na Rua do Castelo, concelho de Braga, união das freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto). Registado na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 212/20000626. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-515 da união das freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto).

59. Prédio urbano denominado “MUSEU NOGUEIRA DA SILVA”, com a área de 3081,00 m², localizado na Avenida Central n.º 49 a 65, concelho de Braga, união das freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto). Registado na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 1626/20080911. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-854 da união das freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto).

60. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO DA CANGOSTA DA PALHA”, com a área de 3607,00 m², localizado na Rua Dr. João Cân-dido Novais de Sousa, concelho de Braga, freguesia de São José de São Lázaro. Registado na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 681/19940516. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2167 da união das freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto).

61. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA LLOYD BRAGA”, com a área de 5400,00 m², localizado Lameiras, concelho de Braga, união das freguesias de Nogueiró e Tenões. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 294/19960104. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-546 da união das freguesias de Nogueiró e Tenões.

62. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA LLOYD BRAGA”, com a área de 730,00 m², localizado na Rua Professor Dr. Carlos Lloyd Braga, concelho de Braga, união de freguesias Nogueiró e Tenões. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 294/19960104. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1517-RC da união das freguesias de Nogueiró e Tenões.

63. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA LLOYD BRAGA”, com a área de 730,00 m², localizado na Rua Professor Dr. Carlos Lloyd Braga, concelho de Braga, união das freguesias de Nogueiró e Tenões. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 294/19960104. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1517-1.º da união das freguesias de Nogueiró e Tenões.

64. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA LLOYD DE BRAGA”, com a área de 730,00 m², localizado na Rua Professor Dr. Carlos Lloyd Braga, concelho de Braga, união das freguesias de Nogueiró e Tenões. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 294/19960104. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1517-2.º da união das freguesias de Nogueiró e Tenões.

65. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA LLOYD BRAGA”, com a área de 730,00 m², localizado na Rua Professor Dr. Carlos Lloyd Braga, concelho de Braga, união das freguesias de Nogueiró e Tenões. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 294/19960104. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1517-3.º da união das freguesias de Nogueiró e Tenões.

66. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA LLOYD BRAGA”, com a área de 730,00 m², localizado na Rua Professor Dr. Carlos Lloyd Braga, concelho de Braga, união das freguesias de Nogueiró e Tenões. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 294/19960104. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1517-4.º da união das freguesias de Nogueiró e Tenões.

67. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA LLOYD BRAGA”, com a área de 730,00 m², localizado na Rua Professor Dr. Carlos Lloyd Braga, concelho de Braga, união das freguesias de Nogueiró e Tenões. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 294/19960104. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1517-5.º da união das freguesias de Nogueiró e Tenões.

68. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA LLOYD BRAGA”, com a área de 420,00 m², localizado na Rua Professor Dr. Carlos Lloyd Braga, concelho de Braga, união das freguesias de Nogueiró e Tenões. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 294/19960104. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1517-6.º da união das freguesias de Nogueiró e Tenões.

69. Prédio urbano denominado “QUINTA DO RATO”, com a área de 219,00 m², localizado em Rato, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2082/20130724. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-174 da freguesia de Azurém.

70. Prédio urbano denominado “LOTE 17”, com a área de 176,00 m², localizado em Quinta do Rato, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém, omisso na Conservatória do Registo Predial de Guimarães. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1792 da freguesia de Azurém.

71. Prédio urbano denominado “LOTE 18”, com a área de 176,00 m², localizado em Quinta do Rato, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém, omisso na Conservatória do Registo Predial de Guimarães. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1793 da freguesia de Azurém.

72. Prédio urbano denominado “LOTE 17”, com a área de 176,00 m², localizado em Quinta do Rato, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém, omisso na Conservatória do Registo Predial de Guimarães. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1824 da freguesia de Azurém.

73. Prédio urbano denominado “LOTE 12. FRAÇÃO A”, com a área de 115,20 m², localizado em Rua Frei Diogo Murça, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 539/080493. Inscrito na matriz predial sob o n.º U1879-A da freguesia de Azurém.

74. Prédio urbano denominado “LOTE 12. FRAÇÃO B”, com a área de 115,20 m², localizado em Rua Frei Diogo Murça, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 539/080493. Inscrito na matriz predial sob o n.º U1879-B da freguesia de Azurém.

75. Prédio urbano denominado “LOTE 12. FRAÇÃO C”, com a área de 115,20 m², localizado em Rua Frei Diogo Murça, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 539/080493. Inscrito na matriz predial sob o n.º U1879-C da freguesia de Azurém.

76. Prédio urbano denominado “LOTE 12. FRAÇÃO D”, com a área de 115,20 m², localizado em Rua Frei Diogo Murça, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 539/080493. Inscrito na matriz predial sob o n.º U1879-D da freguesia de Azurém.

77. Prédio urbano denominado “BLOCO C”, com a área de 1400,00 m², localizado Azurém de Cima, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2480 da freguesia de Azurém.

78. Prédio urbano denominado “RESTAURANTE UNIVERSITÁ-RIO”, com a área de 3600,00 m², localizado Azurém de Baixo, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2481 da freguesia de Azurém.

79. Prédio urbano denominado “AUDITÓRIO”, com a área de 2310,00 m², localizado Azurém de Cima, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2482 da freguesia de Azurém.

80. Prédio urbano denominado “BLOCO B”, com a área de 3900,00 m², localizado Verdelho, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2483 da freguesia de Azurém.

81. Prédio urbano denominado “1.A FASE BLOCO C”, com a área de 6000,00 m², localizado Azurém de Baixo, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2484 da freguesia de Azurém.

82. Prédio urbano denominado “1.A FASE BLOCO A B”, com a área de 14 400,00 m², localizado Azurém de Cima, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º U2485 da freguesia de Azurém.

83. Prédio urbano denominado “ESCOLA DE ENGENHARIA”, com a área de 7800,00 m², localizado Azurém de Além, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º U2486 da freguesia de Azurém.

84. Prédio urbano denominado “PORTARIA”, com a área de 22,00 m², localizado Azurém de Baixo, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2487 da freguesia de Azurém.

85. Prédio urbano denominado “ESCOLA DE CIÊNCIAS”, com a área de 5070,00 m², localizado Azurém de Cima, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º U2488 da freguesia de Azurém.

86. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA BLOCO I”, com a área de 2640,00 m², localizado no Campus de Azurém, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2842 BL/G1 da freguesia de Azurém.

87. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA BLOCO II”, com a área de 2620,80 m², localizado no Campus de Azurém, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Con-servatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2842 BL/G2 da freguesia de Azurém.

88. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA BLOCO III”, com a área de 2620,80 m², localizado no Campus de Azurém, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Con-servatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2842 BL/G 3 da freguesia de Azurém.

89. Prédio urbano denominado “ESCOLA DE ARQUITETURA”, com a área de 8199,00 m², localizado no Campus de Azurém, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2843 da freguesia de Azurém.

90. Prédio urbano denominado “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA”, com a área de 1718,40 m², localizado no Campus de Azurém, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2844 da freguesia de Azurém.

91. Prédio urbano denominado “PAVILHÃO DESPORTIVO DE AZURÉM”, com a área de 6704,05 m², localizado no Campus de Azurém, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Con-servatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2845 da freguesia de Azurém.

92. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA”, com a área de 102,00 m², localizado na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e Rua Dr. José Sampaio n.os 17, 21, 27, 39, 41, 43 e 45, concelho de Guimarães, freguesia de Oliveira. Registado na Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 20/271185. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1799-L da união das freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião.

93. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA”, com a área de 515,00 m², localizado na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e Rua Dr. José Sampaio n.os 17, 21, 27, 39, 41, 43 e 45, concelho de Guimarães, freguesia de Oliveira. Registado na Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 20/271185. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1799-M da união das freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião.

94. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA”, com a área de 58,50 m², localizado na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e Rua Dr. José Sampaio n.os 17, 21, 27, 39, 41, 43 e 45, concelho de Guimarães, freguesia de Oliveira. Registado na Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 20/271185. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1799-N da união das freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião.

95. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA”, com a área de 236,00 m², localizado na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e Rua Dr. José Sampaio n.os 17, 21, 27, 39, 41, 43 e 45, concelho de Guimarães, freguesia de Oliveira. Registado na Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 20/271185. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1799-O da união das freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião.

96. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA”, com a área de 203,50 m², localizado na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e Rua Dr. José Sampaio n.os 17, 21, 27, 39, 41, 43 e 45, concelho de Guimarães, freguesia de Oliveira. Registado na Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 20/271185. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1799-P da união das freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião.

97. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA”, com a área de 92,90 m², localizado na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e Rua Dr. José Sampaio n.os 17, 21, 27, 39, 41, 43 e 45, concelho de Guimarães, freguesia de Oliveira. Registado na Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 20/271185. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1826-C da união das freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião.

98. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA”, com a área de 92,00 m², localizado na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e Rua Dr. José Sampaio n.os 17, 21, 27, 39, 41, 43 e 45, concelho de Guimarães, freguesia de Oliveira. Registado na Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 20/271185. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1826-D da união das freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião.

99. Prédio urbano denominado “RESIDÊNCIA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA”, com a área de 49,00 m², localizado na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e Rua Dr. José Sampaio n.os 17, 21, 27, 39, 41, 43 e 45, concelho de Guimarães, freguesia de Oliveira. Registado na Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 20/271185. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1826-E da união das freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião.

100. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO NAVEGADOR CASCAIS FRAÇÃO CDE (LAVANDARIA COMPOSTA DE UMA DIVISÃO AMPLA)”, com a área de 66,00 m², localizado na Av.ª 25 de Abril lote n.º 1011, Cascais, concelho de Lisboa, união das freguesias de Cascais e Estoril. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Cascais com o n.º 45/211184-CDE. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-158-CDE, da união das freguesias de Cascais e Estoril.

101. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO NAVEGADOR CASCAIS FRAÇÃO DB (PISCINA DESCOBERTA, SOLARIUM E BAL-NEÁRIOS)”, com a área de 186,00 m², localizado Av.ª 25 de Abril lote n.º 1011, Cascais, concelho de Lisboa, união das freguesias de Cascais e Estoril. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Cascais com o n.º 45/211184-DB. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-158-DB, da união das freguesias de Cascais e Estoril.

102. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO NAVEGADOR CASCAIS FRAÇÃO HBA (HABITAÇÃO)”, com a área de 122,00 m², localizado Av.ª 25 de Abril lote n.º 1011, Cascais, concelho de Lisboa, u união das freguesias de Cascais e Estoril. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Cascais com o n.º 45/211184-HBA. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-158-HBA, da união das freguesias de Cascais e Estoril.

103. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO FRANCISCO MANUEL DE MELO”, com a área de 90,70 m², localizado na Rua D. Francisco Manuel de Melo n.º 36, concelho de Lisboa, freguesia das Avenidas Novas. Registado na 6.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa com o n.º 578/20070228. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1198-CVD da freguesia das Avenidas Novas.

104. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO FRANCISCO MANUEL DE MELO”, com a área de 172,00 m², localizado na Rua D. Francisco Manuel de Melo n.º 36, concelho de Lisboa, freguesia das Avenidas Novas. Registado na 6.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa com o n.º 578/20070228. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1198-CVE da freguesia das Avenidas Novas.

105. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO FRANCISCO MANUEL DE MELO”, com a área de 106,50 m², localizado na Rua D. Francisco Manuel de Melo n.º 36, concelho de Lisboa, freguesia das Avenidas Novas. Registado na 6.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa com o n.º 578/20070228. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1198-RCD da freguesia das Avenidas Novas.

106. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO FRANCISCO MANUEL DE MELO”, com a área de 106,50 m², localizado na Rua D. Francisco Manuel de Melo n.º 36, concelho de Lisboa, freguesia das Avenidas Novas. Registado na 6.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa com o n.º 578/20070228. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1198-RCE da freguesia das Avenidas Novas.

107. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO FRANCISCO MANUEL DE MELO”, com a área de 120,00 m², localizado na Rua D. Francisco Manuel de Melo n.º 36, concelho de Lisboa, freguesia das Avenidas Novas. Registado na 6.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa com o n.º 578/20070228. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1198-1.º D da freguesia das Avenidas Novas.

108. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO FRANCISCO MANUEL DE MELO”, com a área de 106,50 m², localizado na Rua D. Francisco Manuel de Melo n.º 36, concelho de Lisboa, freguesia das Avenidas Novas. Registado na 6.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa com o n.º 578/20070228. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1198-1.º E da freguesia das Avenidas Novas.

109. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO FRANCISCO MANUEL DE MELO”, com a área de 120,00 m², localizado na Rua D. Francisco Manuel de Melo n.º 36, concelho de Lisboa, freguesia das Avenidas Novas. Registado na 6.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa com o n.º 578/20070228. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1198-2.º D da freguesia das Avenidas Novas.

110. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO FRANCISCO MANUEL DE MELO”, com a área de 106,50 m², localizado na Rua D. Francisco Manuel de Melo n.º 36, concelho de Lisboa, freguesia das Avenidas Novas. Registado na 6.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa com o n.º 578/20070228. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1198-2.º E da freguesia das Avenidas Novas.

111. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO FRANCISCO MANUEL DE MELO”, com a área de 120,00 m², localizado na Rua D. Francisco Manuel de Melo n.º 36, concelho de Lisboa, freguesia das Avenidas Novas. Registado na 6.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa com o n.º 578/20070228. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1198-3.º D da freguesia das Avenidas Novas.

112. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO FRANCISCO MANUEL DE MELO”, com a área de 106,50 m², localizado na Rua D. Francisco Manuel de Melo n.º 36, concelho de Lisboa, freguesia das Avenidas

Novas. Registado na 6.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa com o n.º 578/20070228. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1198-3.º E da freguesia das Avenidas Novas.

113. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO FRANCISCO MANUEL DE MELO”, com a área de 120,00 m², localizado na Rua D. Francisco Manuel de Melo n.º 36, concelho de Lisboa, freguesia das Avenidas Novas. Registado na 6.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa com o n.º 578/20070228. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1198-4.º D da freguesia das Avenidas Novas.

114. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO FRANCISCO MANUEL DE MELO”, com a área de 106,50 m², localizado na Rua D. Francisco Manuel de Melo n.º 36, concelho de Lisboa, freguesia das Avenidas Novas. Registado na 6.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa com o n.º 578/20070228. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1198-4.º E da freguesia das Avenidas Novas.

115. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO FRANCISCO MANUEL DE MELO”, com a área de 87,30 m², localizado na Rua D. Francisco Manuel de Melo n.º 36, concelho de Lisboa, freguesia das Avenidas Novas. Registado na 6.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa com o n.º 578/20070228. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1198-5.º D da freguesia das Avenidas Novas.

116. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO FRANCISCO MANUEL DE MELO”, com a área de 87,30 m², localizado na Rua D. Francisco Manuel de Melo n.º 36, concelho de Lisboa, freguesia das Avenidas Novas. Registado na 6.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa com o n.º 578/20070228. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1198-5.º E da freguesia das Avenidas Novas.

117. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO ELIAS GARCIA”, com a área de 2147,00 m², localizado na Av.ª Elias Garcia n.os 54 e 54B, concelho de Lisboa, freguesia das Avenidas Novas. Registado na 9.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa com o n.º 3624/20060711. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-1735 da freguesia das Avenidas Novas.

118. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO ELIAS GARCIA”, com a área de 12,50 m², localizado na Av.ª Elias Garcia n.os 43 a 47, concelho de Lisboa, freguesia das Avenidas Novas. Registado na 9.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa com o n.º 802/19940322. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2042. AF da freguesia das Avenidas Novas.

119. Prédio urbano denominado “EDIFÍCIO ELIAS GARCIA”, com a área de 12,50 m², localizado na Av.ª Elias Garcia n.os 43 a 47, concelho de Lisboa, freguesia das Avenidas Novas. Registado na 9.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa com o n.º 802/19940322. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-2042. AU da freguesia das Avenidas Novas.

120. Prédio urbano denominado “FRAÇÃO BM”, com a área de 50,00 m², localizado na R. Oliveira Monteiro n.º 110, concelho de Porto, união de freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória. Registado na Conservatória do Registo Predial do Porto com o n.º 442/19901025. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-12242-BM, da união de freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória.

121. Prédio urbano denominado “FRAÇÃO D”, com a área de 55,00 m², localizado na Av. da Boavista n.º 1426, concelho de Porto, união de freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos. Registado na Conservatória do Registo Predial do Porto com o n.º 1339/20080403. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3620-D da união de freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos.

122. Prédio urbano denominado “FRAÇÃO E”, com a área de 50,00 m², localizado na Av. da Boavista n.º 1426, concelho de Porto, união de freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos. Registado na Conservatória do Registo Predial do Porto com o n.º 1339/20080403. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3620-E da união de freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos.

123. Prédio urbano denominado “CASA MUSEU DE MONÇÃO” com a área 605,55 m², localizado na Rua Conselheiro João da Cunha n.º 46, concelho de Viana do Castelo, união das freguesias de Monção e Troviscoso. Registado na Conservatória do Registo Predial de Monção com o n.º 801/20080919. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-527 da união das freguesias de Monção e Troviscoso.

124. Prédio rústico denominado “CAMPUS DE GUALTAR”, com a área de 16,5265 ha, localizado em Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º R-82 da freguesia de Gualtar.

125. Prédio rústico denominado “CAMPUS DE AZURÉM”, com a área de 0,3800 ha, localizado em Azurém, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º R-4 da freguesia de Azurém.

126. Prédio rústico denominado “CAMPUS DE AZURÉM”, com a área de 3,7480 ha, localizado em Azurém, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º R-5 da freguesia de Azurém.

127. Prédio rústico denominado “CAMPUS DE AZURÉM”, com a área de 2,5000 ha, localizado em Azurém, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º R-6 da freguesia de Azurém.

128. Prédio rústico denominado “CAMPUS DE AZURÉM”, com a área de 0,8000 ha, localizado em Azurém, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º R-9 da freguesia de Azurém.

129. Prédio rústico denominado “CAMPUS DE AZURÉM”, com a área de 0,4000 ha, localizado em Azurém, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º R-10 da freguesia de Azurém.

130. Prédio rústico denominado “CAMPUS DE AZURÉM”, com a área de 0,0800 ha, localizado em Azurém, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º R-11 da freguesia de Azurém.

131. Prédio rústico denominado “CAMPUS DE AZURÉM”, com a área de 3,4841 ha, localizado em Azurém, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2089/20131223. Inscrito na matriz predial sob o n.º R-98 da freguesia de Azurém.

132. Prédio rústico denominado “QUINTA DO RATO”, com a área de 0,9646 ha, localizado em Rato, concelho de Guimarães, freguesia de Azurém. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães com o n.º 2082/20130724. Inscrito na matriz predial sob o n.º R-194 da freguesia de Azurém.

209700806

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, AMBIENTE E MAR

Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2658660.dre.pdf .

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  • Tem documento Em vigor 2016-01-13 - Decreto-Lei 4/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

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