Conclusão com sucesso do período experimental da Assistente Técnica Elsa Marisa de Amaral Ladeiras Loureiro

Aviso 8458/2016

De acordo com o disposto nos artigos 46.º e 49.º da LTFP, e conforme previsto no n.º 1 da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, conjugado com os artigos 9.º e 10.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e no seguimento da homologação de 01.06.2016, torna-se público que a colaboradora Elsa Marisa de Amaral Ladeiras Loureiro, da carreira/categoria de Assistente Técnica, concluiu com sucesso o período experimental, com a avaliação de 14,4 valores, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com este Instituto.

21.06.2016. - O Administrador, Lic. António José Carvalho Marques. 209689873

CENTRO HOSPITALAR TONDELAVISEU, E. P. E.

Deliberação (extrato) n.º 1081/2016 Por deliberação de 22 de junho de 2016, do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE, foi à assistente graduada de Anestesiologia, Drª Maria Clarinda de Carvalho Trindade Neves e Costa, autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência, conforme Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, 13-10 e reforçado pela Circular Informativa n.º 6/2010, de 06 de junho - ACSS, com efeitos a 19 de julho de 2016. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.) 27 de junho de 2016. - O Diretor dos Recursos Humanos, Fernando José Andrade Ferreira de Almeida.

209689427

UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E.

Despacho (extrato) n.º 8710/2016 Por despacho do Presidente do Conselho de Administração, datado de 23 de junho de 2016 da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi concedida a exoneração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado, nos termos do disposto do artigo 305.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, a seu pedido, à Assistente Operacional Rosa Maria Rodrigues de Azevedo Matos, tornando-se efetiva a cessação do vínculo à Administração Pública, com efeitos reportados a 01 de junho de 2016.

27 de junho de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.

209690422

Despacho (extrato) n.º 8711/2016 Por despacho de 23 de junho de 2016, do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi concedida a redução de horário semanal para 39 horas do Dr. Carlos Manuel de Jesus Machado Cunha, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei 266-D/2012, de 31 dezembro.

27 de junho de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.

209689727

Despacho (extrato) n.º 8712/2016 Por despacho de 23 de junho de 2016, do Presidente do Con-selho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-D/2012 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) os Decretos-Leis 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.