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Anúncio de Procedimento 4092/2016, de 5 de Julho

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Sumário

Refeições de Confeção Local e Refeições Transportadas - Centro Escolar de Seia e Centro Escolar de São Romão

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4092/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506676170 - Município de Seia

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Seia

Endereço: Largo Dr. António Borges Pires

Código postal: 6270 494

Localidade: Seia

Telefone: 00351 238310230

Fax: 00351 238310244

Endereço Eletrónico: cm-seia@cm-seia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Refeições de Confeção Local e Refeições Transportadas - Centro Escolar de Seia e Centro Escolar de São

Romão

Descrição sucinta do objeto do contrato: Refeições de Confeção Local e Refeições Transportadas - Centro Escolar de Seia e Centro

Escolar de São Romão

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 140448.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55500000

Valor: 140448.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Seia e São Romão

País: PORTUGAL

Distrito: Guarda

Concelho: Seia

Código NUTS: PT167

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

De acordo com o Ponto 10 do Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviço de Contratação Pública e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Largo Dr. António Borges Pires

Código postal: 6270 494

Localidade: Seia

Telefone: 00351 238310243

Fax: 00351 238310244

Endereço Eletrónico: contratacao@cm-seia.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Gatewit - Compras Públicas (www.compraspublicas.com)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço (P) - 70% b) Garantia de Qualidade das Matérias-Primas Alimentares (GQMPA) - 10% c) Diversidade das Ementas e Análises Microbiológicas (DEAM) - 20%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Seia

Endereço: Largo Dr. António Borges Pires

Código postal: 6270 494

Localidade: Seia

Telefone: 00351 238310230

Fax: 00351 238310244

Endereço Eletrónico: cm-seia@cm-seia.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/07/05

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Filipe Camelo Miranda de Figueiredo

Cargo: Presidente da Câmara

409708429

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2654161.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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