Anúncio de concurso urgente n.º 97/2016
Hora de disponibilização: 14:45
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600013855 - Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: UMC
Endereço: Rua da Alfândega, nº 5
Código postal: 1100 016
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218846652
Fax: 00351 218846859
Endereço Eletrónico: umc@sgmf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Procedimento nº 9/UMC/MF/2016
Descrição sucinta do objeto do contrato: Celebração de Acordo Quadro para a aquisição de contrato de seguro de acidentes de trabalho
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66512100
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme indicado nas peças do procedimento
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Plataforma electrónica de contratação Pública
Endereço desse serviço: http://www.compraspublicas.com
Código postal: 1100 016
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 707501500
Endereço Eletrónico: apoio.compraspublicas@gatewit.com
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante http://www.compraspublicas.com
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministro das Finanças
Endereço: Avª Infante D. Henrique, nº 1
Código postal: 1149 009
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218816800
Fax: 00351 218816862
Endereço Eletrónico: gab.mf@mf.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/07/05
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na plataforma electrónia supra citada
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na plataforma electrónia supra citada
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues
Cargo: Secretário Geral
409709539
