Anúncio de procedimento n.º 4034/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600086330 - Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública da Unidade Ministerial de Compras da SGMamb
Endereço: Rua de "O Século", nº 63
Código postal: 1200 433
Localidade: lisboa
Telefone: 00351 213231500
Fax: 00351 213231530
Endereço Eletrónico: dcp@sg.mamb.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Nº 138/UMC/POSEUR/2016 - "Aquisição de Serviços para a Custódia e Gestão Documental do Arquivo do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços para a Custódia e Gestão Documental do Arquivo do (POSEUR)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 52167.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79995100
Valor: 52167.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações do POSEUR, sitas na Av. Columbano Bordalo Pinheiro, nº 5, 1099-019 Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 730 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com as peças procedimentais
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente - Divisão de Contratação Pública da Unidade Ministerial de Compras
Endereço desse serviço: Rua de "O Século" nº 63
Código postal: 1200 433
Localidade: lisboa
Telefone: 00351 213231500
Fax: 00351 213231530
Endereço Eletrónico: decp@sg.mamb.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças são fornecidas gratuitamente
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretária Geral do Ministério do Ambiente
Endereço: Rua de "O Século", nº 63
Código postal: 1200 433
Localidade: lisboa
Telefone: 00351 213231500
Fax: 00351 213231530
Endereço Eletrónico: dcp@sg.mamb.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/07/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O contrato será financiado por Fundos da União Europeia no âmbito da Operação POSEUR-04-6177-FC000001 - Assistência Técnica do POSEUR, sendo cofinanciada pelo Fundo de Coesão.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fábio Stefan de Alves Camões
Cargo: Diretor da Unidade Ministerial de Compras
409702289