Anúncio de procedimento n.º 3865/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506785815 - Município de São Pedro do Sul
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de S. Pedro do Sul
Endereço: Largo de Camões, 16
Código postal: 3660 436
Localidade: S. Pedro do Sul
Telefone: 00351 232723003
Endereço Eletrónico: chefedom@cm-spsul.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ETAR intermunicipal São Pedro do Sul e Vouzela
Descrição sucinta do objeto do contrato: ETAR intermunicipal São Pedro do Sul e Vouzela
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 4191583.02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45252127
Valor: 4191583.02 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos de S. Pedro do Sul e Vouzela
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: São Pedro do Sul
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 910 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes do ponto 8 do programa do procedimento bem como os referidos nos documentos de habilitação solicitados na plataforma acinGov
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Municipais-Secção Empreitadas e Projetos
Endereço desse serviço: Av. Sá Carneiro-Edifício Avenida-4.º andar
Código postal: 3660 428
Localidade: S. Pedro do Sul
Telefone: 00351 232723003
Endereço Eletrónico: chefedom@cm-spsul.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os constantes do ponto 11 do programa do procedimento
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os constantes do ponto 12 do programa de procedimento
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de S. Pedro do Sul
Endereço: Largo de Camões,16
Código postal: 3660 436
Localidade: S. Pedro do Sul
Telefone: 00351 232723003
Endereço Eletrónico: gabpresidente@cm-spsul.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/06/24
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Lúcia Maria dos Santos de Lima Guimarães
Cargo: Coordenadora técnica
409685166
