Anúncio de procedimento n.º 3849/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501305564 - Município da Chamusca
Endereço: Rua Direita de São Pedro
Código postal: 2140 098
Localidade: CHAMUSCA
Telefone: 00351 249769100
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-chamusca.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Manuais Escolares
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 79041.72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Valor: 79041.72 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de Manuais da Areal Editores
Preço base do lote: 14904.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de Manuais da Asa Editores II
Preço base do lote: 5453.42 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 3
Designação do lote: Aquisição de Manuais da Express Publishing
Preço base do lote: 2236.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 4
Designação do lote: Aquisição de Manuais da Lisboa Editora/Raiz Editora
Preço base do lote: 4224.07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 5
Designação do lote: Aquisição de Manuais da Porto Editora
Preço base do lote: 35820.17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 6
Designação do lote: Aquisição de Manuais da Santillana
Preço base do lote: 1171.22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 7
Designação do lote: Aquisição de Manuais do Secretariado Nacional da Educação Cristã
Preço base do lote: 1682.93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 8
Designação do lote: Aquisição de Manuais da Texto Editores
Preço base do lote: 13548.71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho da Chamusca
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Chamusca
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 15 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos na Cláusula 5ª do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Municipal de Administração e Finanças - Secção de Aprovisionamento e Gestão de Stocks
Endereço desse serviço: Rua Direita de São Pedro
Código postal: 2140 098
Localidade: CHAMUSCA
Telefone: 00351 249769100
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-chamusca.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município da Chamusca
Endereço: Rua Direita de São Pedro
Código postal: 2140 098
Localidade: CHAMUSCA
Telefone: 00351 249769100
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-chamusca.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/06/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Presidente da Câmara Municipal da Chamusca
Cargo: Dr. Paulo Jorge Mira Lucas Cegonho Queimado
409683619
