Aviso (extrato) n.º 7889/2016
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 33.º, n.º 1 do Decreto Lei 316/2002, de 27 de dezembro, o seguinte:
É concedida à 38.ª Companhia de Comandos, a Medalha da Cruz de Guerra de 1.ª Classe.
2 de junho de 2016. - O SecretárioGeral das Ordens, Arnaldo Pereira Coutinho.
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(2012-2013 e 2016-2017) e BósniaHerzegovina (2014-2015), no âmbito do Instrumento de PréAdesão da Comissão Europeia;
Assessor da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da Re-pública; de 1/6/2006 a 31/12/2006 e de 1/8/2008 a 31/8/2010;
Representante da Assembleia da República na troica presidencial da UE do Secretariado da COSAC (colocado no Parlamento Europeu, em Bruxelas), de 1/1/2007 a 30/6/2008;
Assessor do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 2/9/2005 a 31/5/2006;
Investigador Associado do IPRIS - Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança, de 1/1/2004 a 30/4/2004;
Adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros (2003);
Oficial de ligação da Presidência portuguesa do Conselho da UE, de 1/1/2000 a 30/6/2000.
Avaliações:
Em 2013, no âmbito do Sistema de Avaliação de Desempenho da Assembleia da República (SIADAR), foilhe atribuído o diploma de mérito excecional pela Presidente da Assembleia da República.
Publicações:
The Role of COSAC in the Changing Environment of National Parliaments in the EU:
An Identity Crisis?¸ in Interparliamentary Cooperation in the Composite European Constitution, Lupo&Fasone (coord), Hart Publisher (2016);
Interparliamentary cooperation between national Parliaments¸ in National and Regional Parliaments in the EU legislative procedure after Lisbon:
the impact of the early warning mechanism, Cornell & Goldoni, Hart Publisher (em 2016);
A Convenção sobre o Futuro da Europa - um contributo para o debate em Portugal (2003), in A Constituição Europeia:
Que novas Perspetivas para a UE?, CIEJD.
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