Anúncio de procedimento n.º 3831/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506810267 - Município de Vila Pouca de Aguiar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Vila Pouca de Aguiar
Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Telefone: 00351 259419100
Fax: 00351 259419104
Endereço Eletrónico: dfa@cm-vpaguiar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conclusão dos Subsistemas de Drenagem de Águas Residuais
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1889385.63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: COLETORES DE ÁGUAS RESIDUAIS - SUBSISTEMA DE BRAGADO
Preço base do lote: 149026.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Lote n.º 2
Designação do lote: COLETORES DE ÁGUAS RESIDUAIS - SUBSISTEMA DE CAMPO DE JALES
Preço base do lote: 236180.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Lote n.º 3
Designação do lote: DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - SUBSISTEMA DE CAPELUDOS
Preço base do lote: 45825.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Lote n.º 4
Designação do lote: COLETORES DE ÁGUAS RESIDUAIS - SUBSISTEMA DE CIDADELHA DE AGUIAR (AdN)
Preço base do lote: 78677.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Lote n.º 5
Designação do lote: DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - SUBSISTEMA DE EIRIZ
Preço base do lote: 378569.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Lote n.º 6
Designação do lote: COLETOR DE ÁGUAS RESIDUAIS - SUBSISTEMA DE GUILHADO
Preço base do lote: 39297.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Lote n.º 7
Designação do lote: COLETOR DE ÁGUAS RESIDUAIS - SUBSISTEMA DE QUINTÃ DE JALES
Preço base do lote: 26920.07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Lote n.º 8
Designação do lote: COLETORES DE ÁGUAS RESIDUAIS - SUBSISTEMA DE SABROSO (AdP)
Preço base do lote: 542729.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Lote n.º 9
Designação do lote: COLETORES DE ÁGUAS RESIDUAIS - SUBSISTEMA DE SOUTELO DE MATOS
Preço base do lote: 31421.69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Lote n.º 10
Designação do lote: COLETORES DE ÁGUAS RESIDUAIS - SUBSISTEMA DE TOURENCINHO (AdP)
Preço base do lote: 27959.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Lote n.º 11
Designação do lote: COLETORES DE ÁGUAS RESIDUAIS - SUBSISTEMA DE VILA DO CONDE
Preço base do lote: 86701.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Lote n.º 12
Designação do lote: COLETOR DE ÁGUAS RESIDUAIS - SUBSISTEMA DE VILARELHO
Preço base do lote: 52715.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Lote n.º 13
Designação do lote: COLETORES DE ÁGUAS RESIDUAIS - SUBSISTEMA DE VILARINHO DE S.BENTO
Preço base do lote: 193361.15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Vila Pouca de Aguiar
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme o previsto no ponto 8 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Endereço desse serviço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Telefone: 00351 259419100
Fax: 00351 259419104
Endereço Eletrónico: dfa@cm-vpaguiar.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vila Pouca de Aguiar
Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Telefone: 00351 259419100
Fax: 00351 259419104
Endereço Eletrónico: dfa@cm-vpaguiar.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/06/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Alberto Pires Aguiar Machado
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
409675454