A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão
Para cumprimento do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que o Conselho de Administração destes SMAS, em sua reunião de 26 de abril de 2016, atento o disposto nos artigos 24.º e 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, por força do artigo 17.º da Lei 49/2012, de 29 de agosto, ambas na sua atual redação, ECONOMIA Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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