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Aviso 7776/2016, de 22 de Junho

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Sumário

Denúncia de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado em Funções Públicas

Texto do documento

Aviso 7776/2016

Denúncia de Contrato Individual de Trabalho por Tempo

Indeterminado em Funções Públicas Por despacho de 05 de abril de 2016, da Sr.ª Diretora do Agrupamento de Escolas D. José I, foi aceite o pedido de denúncia do Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado em Funções Públicas, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do Artigo 289.ºº e n.º 1 do Artigo 304.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, solicitado pelo AsEDUCAÇÃO Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia Despacho 8114/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria Por despacho do Sr. DiretorGeral dos Estabelecimentos Escolares em 30/11/2015, foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Mónica Veses Senosiain Limão Mendes na Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia, de acordo e nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos à data do despacho.

3 de maio de 2016. - O Diretor, António Paulo da Silva Mota.

209551126

209656702 abril, foram homologados os contratos de serviço docente referentes ao ano letivo de 2015/2016, respeitantes ao período de 1 de setembro a 31 de dezembro de 2015, celebrados ao abrigo do Decreto Lei 132/2012, de 27 de junho, alterado pelo Decreto Lei 83-A//2014, de 23 de maio de 2014, aos docentes abaixo indicados:

209656784 sistente Operacional, António José das Dores Cardoso, com efeitos a 06 de junho de 2016.

14 de junho de 2016. - A Diretora, Maria Adelaide Pereira Rosa. 209655788

Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2640691.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

    Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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