Declaração de retificação n.º 662/2016
Por ter saído com inexatidão o aviso 7188-B/2016, publicado no 1.º suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 06 de junho de 2016, retifica-se que:
Onde se lê:
Júri A [...] João Alberto de Figueiredo Monteiro, Procurador da República
» deve ler-se:Júri A [...] João Alberto de Figueiredo Monteiro, ProcuradorGeral Adjunto
»Onde se lê:
Júri H [...] Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, Procurador-Adjunto
» deve ler-se:Júri H [...] Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, Procurador da República [...]
»Onde se lê:
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A João Alberto de Figueiredo Monteiro, Procurador da República
» deve ler-se:Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A João Alberto de Figueiredo Monteiro, ProcuradorGeral Adjunto
»Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro.
Onde se lê:
[...] Hermenegildo Borges, Professor Universitário Jubilado
»