Anúncio de procedimento n.º 3669/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600084671 - Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond
Endereço: Rua Padre Coelho de Sousa - S. Sebastião
Código postal: 9700 612
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295206560
Fax: 00351 295904710
Endereço Eletrónico: Ceebi.FranciscoFerreiraDrummond@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de refeições escolares para a EBI Francisco Ferreira Drummond nos anos letivos de 2016/2018
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 185484.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Valor: 185484.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
EBI Francisco Ferreira Drummond
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EBI
Francisco Ferreira Drummond
Endereço desse serviço: Rua Padre Coelho de Sousa - S. Sebastião
Código postal: 9700 612
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295206560
Fax: 00351 295905710
Endereço Eletrónico: Ceebi.FranciscoFerreiraDrummond@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional da Educação e Cultura
Endereço: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 167
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295401100
Endereço Eletrónico: srecc.gabinete@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/06/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do procedimento podem ser pedidas até às 16 horas do 5.º dia a contar da data do procedimento
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cristina Alexandra Bettencourt da Costa
Cargo: Vice-Presidente do Conselho Administrativo
409667079