Anúncio de procedimento n.º 3666/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
513606084 - Águas do Norte, S. A.
Endereço: Avenida Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila real
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: OPE-CSA-0153 - Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte e Envio a Destino Final das Lamas de ETA, ETAR e de Outros Resíduos Produzidos nas Instalações da Águas do Norte, S.A.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 7680000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote I - Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Lamas de ETAR - Região do Minho
Descrição sucinta do objeto do lote: Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Lamas de ETAR - Região do Minho
Preço base do lote: 2200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote II - Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Lamas de ETA - Região do Minho
Descrição sucinta do objeto do lote: Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Lamas de ETA - Região do Minho
Preço base do lote: 300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote III - Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Resíduos - Região do Minho
Descrição sucinta do objeto do lote: Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Resíduos - Região do Minho
Preço base do lote: 800000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote IV - Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Lamas de ETAR - Região do Douro Litoral
Descrição sucinta do objeto do lote: Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Lamas de ETAR - Região do Douro
Litoral
Preço base do lote: 2000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote V - Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Resíduos - Região do Douro Litoral
Descrição sucinta do objeto do lote: Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Resíduos - Região do Douro Litoral
Preço base do lote: 700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote VI - Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Lamas de ETAR - Região do Douro Interior
Descrição sucinta do objeto do lote: Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Lamas de ETAR - Região do Douro
Interior
Preço base do lote: 1200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote VII - Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Lamas de ETA - Região do Douro Interior
Descrição sucinta do objeto do lote: Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Lamas de ETA - Região do Douro
Interior
Preço base do lote: 80000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote VIII - Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Resíduos - Região do Douro Interior
Descrição sucinta do objeto do lote: Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final de Resíduos - Região do Douro Interior
Preço base do lote: 400000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações da Águas do Norte, S.A. da região do Minho, região do Douro Litoral e região do Douro Interior
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT112
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT113
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Operação
Endereço desse serviço: Avenida Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1) Preço 60%
2) Valia Técnica da Proposta 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Avenida Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/06/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Boal Paixão
Cargo: Administrador
409666836