Aviso 7536/2016

No uso das competências próprias que me são atribuídas na alínea d) do n.º 4 do artigo 20.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho nomeio como subdiretora a docente Anabela Lopes Teixeira.

A presente nomeação tem efeitos a partir de 30 de maio de 2016 e tem a duração de 4 anos, de acordo com os n.º 8 e 9 do artigo 25 do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril.

2 de junho de 2016. - O Diretor, Abel Augusto Conde Ribeiro.

209644722

TRABALHO, SOLIDARIEDADE

E SEGURANÇA SOCIAL

Gabinete do Ministro

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.