Despacho (extrato) n.º 7771/2016
Por despacho da Vogal Executivo do Conselho de Administração do
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., em 31.05.2016:
Ana Paula da Silva Tavares, Técnica Principal de Anatomia Patológica, autorizada a exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do artigo 305.º da Lei 35/2004, de 20 de Junho, com efeitos a 04 de junho de 2016. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.) 3 de junho de 2016. - A Vogal Executivo do Conselho de Administração, Dr.ª Maria Celeste Silva.
209634638
Artigo 37.º
Casos Omissos
Os casos omissos serão decididos, segundo a matéria a que respeitem, pelos órgãos de gestão competentes.
209633163
INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
Despacho (extrato) n.º 7770/2016 Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 44.º, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto Lei 4/2015, de 07 de janeiro no n.º 4 do artigo 12.º do Decreto Lei 206/2009, de 31 de agosto e no n.º 4, do artigo 14.º, do Regulamento de atribuição do Título de Especialista no Instituto Politécnico de Tomar, delego no Doutor João Manuel Mourão Patrício, Diretor da Escola Superior de Tecnologia de Tomar e Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Tomar a competência para o exercício das funções como Presidente do júri das provas para a atribuição do título de especialista requerida pelo Licenciado Álvaro Francisco Magalhães Teixeira, para a área de Áudiovisuais e produção dos media - Fotografia.
2 de junho de 2016. - O Presidente, Doutor Eugénio Manuel Carvalho Pina de Almeida.
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CENTRO HOSPITALAR TONDELAVISEU, E. P. E.
