Aviso 7426/2016

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugada com o Decreto Lei 132/2012, de 27 de junho, na redação dada pelo Decreto Lei 83-A/2014, de 23 de maio, torna-se público os docentes que ingressaram no quadro deste agrupamento (152122) no ano letivo de 2015/2016 com efeitos a 1 de setembro de 2015.

cumulativamente as condições da alínea a) e b) do n.º 2, do artigo 8.º do Decreto Lei 60/2014, de 22 de abril de acordo com os registos existentes no seu processo individual e passa a nomeação com efeitos a 01/09/2014.

2 de junho de 2016. - O Diretor, Aníbal José da Trindade Jesus

Mendes.

209632215

Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso 7425/2016 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o Decreto Lei 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto Lei 83-A/2014, de 23 de maio, torna-se pública a lista dos docentes que obtiveram colocação em Mobilidade Interna/Mobilidade por Doença neste Agrupamento no ano letivo 2015/2016:

209633488

2 de junho de 2016. - A Diretora, Maria Luísa Gama Silva Santos. 209633788

Agrupamento de Escolas de Redondo

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

• 2014-04-22 - Decreto-Lei 60/2014 - Ministério da Educação e Ciência

  Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

• 2014-05-23 - Decreto-Lei 83-A/2014 - Ministério da Educação e Ciência

  Procede à alteração (terceira alteração) do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. Republica em anexo II o citado diploma, com a redação atual.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):