Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:
Por despacho do signatário, datado do passado dia 29 de fevereiro, foi designado, em regime de substituição, no cargo de Coordenador do Gabinete de Tecnologia, Informação e Conhecimento, nível equiparado a Chefe de Divisão, com efeitos à data do despacho supra, o técnico superior do Mapa de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas, Hugo Alexandre Moreira Lopes Diogo Caroço;
Por despacho do signatário, autorizei a consolidação da mobilidade na categoria, com efeitos a 1 de abril de 2016, da Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Loures, Lúcia Raquel Prior dos Santos;
Por despacho do signatário, datado do passado dia 13 de abril, foi designada, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Inovação Social e Projetos Educativos, com efeitos à data do despacho supra, a técnica superior do Mapa de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas, Lúcia Raquel Prior dos Santos.
A pedido da interessada, cessou a comissão de serviço, no cargo de Chefe da Divisão de Inovação social e Projetos Educativos, com efeitos a 12 de abril de 2016, da técnica superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Odivelas - Carla Cristina Moreiras Sérgio;
Na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após negociação da posição remuneratória, foram celebrados com este Município, os seguintes Contratos de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado:
Efeitos a 4 de janeiro de 2016:
Assistente Operacional - posição 01 e nível 1 da tabela remuneratória:
Cristiana Monteiro Alexandre;
Eunice Carla Garcia de Almeida Rodrigues;
Idalina da Silva Martins Pinto;
Maria Teresa Henriques Natário Afonso;
Paulo Alexandre Santos Pereira;
Patrícia Isabel Novais Silva;
Patrícia Sofia da Luz Guerreiro Vieira;
Rita Sofia Pândega Calhau.
Efeitos a 1 de março de 2016:
Técnico Superior - posição 2, nível 15 da tabela remuneratória:
Mário Rui Teotónio Domingues;
Assistente Técnico - posição 01, nível 05 da tabela remuneratória:
Diogo Fernandes Teixeira Martins;
Efeitos a 14 de março de 2016:
Assistente Operacional - posição 01 e nível 1 da tabela remuneratória:
Cátia Susana Martins Alexandre;
Maria Aparecida Cabral;
Efeitos a 11 de abril de 2016:
Elisabete Antunes Roseiro;
Cessaram o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado), por motivo de aposentação:
Efeitos a 1 de fevereiro de 2016 - Francisco José Borges Martins - Assistente Operacional - posição 3 e nível 3, da tabela remuneratória;
Efeitos a 1 de março de 2016 Maria Amélia Alves Moreira Faria - Assistente Operacional - posição entre 03 e 04 e nível entre o 03 e o 04, da tabela remuneratória;
Maria Anália Pontes de Sousa - Assistente Técnico - posição 01, nível 5, da tabela remuneratória;
28 de abril de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo
Martins.
309591302
MUNICÍPIO DE PENELA
