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Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, em conformidade com o Decreto Lei 132/2012, de 27 de junho, com as alterações introduzidas pelo De-creto-Lei 83-A/2014, de 23 de maio, torna-se pública a lista dos docentes transferidos de Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo de 2004/2005, com efeitos a 1 de setembro de 2004.
1 de junho de 2016. - O Diretor, Agnelo dos Anjos Abelho Baltazar. 209630474
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2012-06-27 -
Decreto-Lei
132/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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