Alvará 28/2016, de 9 de Junho
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Corpo emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
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Fonte: Diário da República n.º 111/2016, Série II de 2016-06-09.
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Data:
2016-06-09
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Nomeação dos Vogais do Conselho das Ordens Nacionais
Alvará 28/2016
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e GrãoMestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, faz saber que, nos termos do artigo 44.º da Lei 5/2011, de 2 de março, nomeia vogais do Conselho das Ordens Nacionais, sob proposta da sua Chanceler, a Dr.ª Isabel Maria de Lucena Vasconcelos Cruz de Almeida Mota, o Dr. José Albino da Silva Peneda, o Professor Doutor Manuel António Garcia Braga da Cruz, Dr. António José de Castro Bagão Félix, a Professora Doutora Elvira Maria Correia Fortunato, o Professor Doutor António Moreira Barbosa de Melo, a Dr.ª Maria de Fátima de Bívar Velho da Costa e o Dr. Carlos Morais Beato.
6 de junho de 2016. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2629645.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2011-03-02 -
Lei
5/2011 -
Assembleia da República
Estabelece o elenco e os fins das Ordens Honoríficas Portuguesas, define a sua orgânica interna, o processo de concessão e investidura dos seus membros e respectivos direitos, deveres e disciplina, contendo ainda a descrição das insígnias de cada uma das Ordens Honoríficas Portuguesas e as regras quanto ao uso das mesmas e para a aceitação de condecorações estrangeiras.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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