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Declaração de Retificação de Anúncio 105/2016, de 8 de Junho

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Sumário

Requalificação do Chafariz da Dorna e zona envolvente

Texto do documento

Declaração de retificação de anúncio 105/2016

Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)

Campos alterados:

17 - Outras Informações

Anulação do concurso publico referente ao anuncio do procedimento 3406/2016 publicado em DR 2º serie nº107 de 3 de junho de 2016

Por motivos supervenientes ao ato de abertura do procedimento verificou-se a necessidade de anulação do mesmo.

Autor da rectificação do anúncio:

Álvaro dos Santos Amaro (Presidente da Câmara Municipal da Guarda)

ANEXO

Republicação do Anúncio de procedimento n.º 3406/2016, com ID 409636185.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501131140 - Município da Guarda

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município da Guarda

Endereço: Praça do Município

Código postal: 6301 854

Localidade: Guarda

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@mun-guarda.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação do Chafariz da Dorna e zona envolvente

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 349786.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233120

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Guarda

País: PORTUGAL

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Código NUTS: PT168

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Contratação Publica e Gestão de Stocks

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 6301 854

Localidade: Guarda

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@mun-guarda.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal da Guarda

Endereço: Praça do Município

Código postal: 6301 854

Localidade: Guarda

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@mun-guarda.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/06/03

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Anulação de concurso publico referente ao Anuncio do Procedimento nº3406/2016 publicado no DR 2ª Serie nº107 de 3 de junho de

2016

Por motivos supervenientes ao ato de abertura do procedimento verificou - se a necessidade de anulação do mesmo

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Álvaro dos Santos Amaro

Cargo: Presidente da Cãmara Municipal da Guarda

409638104

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2628655.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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