Declaração de retificação de anúncio 105/2016
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Anulação do concurso publico referente ao anuncio do procedimento 3406/2016 publicado em DR 2º serie nº107 de 3 de junho de 2016
Por motivos supervenientes ao ato de abertura do procedimento verificou-se a necessidade de anulação do mesmo.
Autor da rectificação do anúncio:
Álvaro dos Santos Amaro (Presidente da Câmara Municipal da Guarda)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 3406/2016, com ID 409636185.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501131140 - Município da Guarda
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município da Guarda
Endereço: Praça do Município
Código postal: 6301 854
Localidade: Guarda
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@mun-guarda.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do Chafariz da Dorna e zona envolvente
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 349786.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Guarda
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Contratação Publica e Gestão de Stocks
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 6301 854
Localidade: Guarda
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@mun-guarda.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal da Guarda
Endereço: Praça do Município
Código postal: 6301 854
Localidade: Guarda
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@mun-guarda.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/06/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Anulação de concurso publico referente ao Anuncio do Procedimento nº3406/2016 publicado no DR 2ª Serie nº107 de 3 de junho de
2016
Por motivos supervenientes ao ato de abertura do procedimento verificou - se a necessidade de anulação do mesmo
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Álvaro dos Santos Amaro
Cargo: Presidente da Cãmara Municipal da Guarda
409638104