Declaração de Retificação 599/2016, de 7 de Junho
Declaração de retificação do Regulamento Idade d'Ouro
Declaração de retificação n.º 599/2016
Para os devidos efeitos se retifica o regulamento 513/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2016.
No preâmbulo do regulamento, onde se lê
«
O projeto de regulamento do Alojamento Temporário de Emergência foi submetido a consulta pública
» deve ler-se
«
O projeto de regulamento do Programa Idade d’Ouro foi submetido a consulta pública
»
.
25 de maio de 2016. - O Presidente da Câmara, Dr. Marco Martins. 209616786
MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE)
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2626322.dre.pdf .
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