Declaração de retificação n.º 598/2016
Alteração do Plano de Urbanização de Elvas
Por ter sido publicado com inexatidão o Plano de Urbanização de Elvas na 2.ª série do Diário da República, n.º 80, de 26 de abril, aviso 5384/2016, houve a necessidade de proceder a uma alteração do Regulamento do Plano, a qual consta da alteração do n.º 1 do artigo 46.º, conforme a seguir se indica:
Onde se lê
«
Nas zonas industriais deverá cumprir o estipulado no loteamento e/ou plano de pormenor em vigor
» deve ler-se«
Deverá cumprir o estipulado no loteamento e/ou plano de pormenor em vigor
».
24 de maio de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal de Elvas, Dr. Nuno Miguel Fernandes Mocinha.
609621491
MUNICÍPIO DE FAFE