Declaração de retificação n.º 585/2016
Por Despacho de 18 de abril de 2016 do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, em execução da sentença judicial, de 1 de março de 2012, proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, no âm-bito do Processo 435/08.0BEALM, procede-se deste modo à retificação do Despacho 26913/2009, de 12 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de dezembro de 2009, a p. 50517.
Onde se lê:
Por despacho de 12 de novembro de 2009, por subdelegação do contraalmirante Diretor do Serviço de Pessoal, promovo por diuturnidade, ao posto de primeirosargento da classe condutores de máquinas, nos termos da alínea d) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto), ficando no quadro, os seguintes militares:
9323397, segundosargento CM Sónia Isabel Fernandes Jorge;
9317195, segundosargento CM Vítor Manuel de Sousa Catarino;
9301201, segundosargento CM David Pereira de Matos;
328592, segundosargento CM Paulo Jorge Pardelha Geadas;
204588, segundosargento CM Carlos Alberto Pereira de Carvalho;
408184, segundosargento CM Fernando da Silva Pires Cordeiro.
Promovidos a contar de 1 de outubro de 2009, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR. Ficam colocados na escala de antiguidade à esquerda do 404185, primeirosargento CM João Adriano da Silva Pereira, pela ordem indicada.
12 de novembro de 2009. - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Rui Manuel Costa Casqueiro de Sampaio, capitão-de-mar-e-guerra.
» deve ler-se:Por despacho de 12 de novembro de 2009, por subdelegação do contraalmirante Diretor do Serviço de Pessoal, promovo por diuturnidade, ao posto de primeirosargento da classe condutores de máquinas, nos termos da alínea d) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto), ficando no quadro, os seguintes militares:
9323397, segundosargento CM Sónia Isabel Fernandes Jorge;
9317195, segundosargento CM Vítor Manuel de Sousa Catarino;
9301201, segundosargento CM David Pereira de Matos;
328592, segundosargento CM Paulo Jorge Pardelha Geadas;
204588, segundosargento CM Carlos Alberto Pereira de Carvalho;
408184, segundosargento CM Fernando da Silva Pires Cordeiro. 9303292, segundosargento CM Sandra Maria Gomes da Ponte
Rodrigues.
Promovidos a contar de 1 de outubro de 2009, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR. Ficam colocados na escala de antiguidade à esquerda do 404185, primeirosargento CM João Adriano da Silva Pereira, pela ordem indicada.
12 de novembro de 2009. - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Rui Manuel Costa Casqueiro de Sampaio, capitão-de-mar-e-guerra.
»27 de maio de 2016. - Por subdelegação do Diretor de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, José Rafael Salvado de Figueiredo, Capitão-de-mar-e-guerra.
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