Despacho (extrato) 7059/2016, de 30 de Maio
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Corpo emitente:
Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
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Fonte: Diário da República n.º 103/2016, Série II de 2016-05-30.
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Data:
2016-05-30
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Despacho (extrato) n.º 7059/2016
Nos termos do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, (adiante designada LTFP), torna-se público que em cumprimento do disposto no n.º 1, do artigo 40.º, da LTFP, procedeu-se à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores abaixo indicados, do mapa de pessoal da Força Aérea, por terem, com o seu acordo, consolidado a mobilidade na categoria, nos termos do disposto no artigo 99.º, da LTFP, com efeitos às datas referidas:
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2615644.dre.pdf .
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