Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Moçambique selos de franquia postal tendo como motivos tipos de embarcações utilizadas pela marinha portuguesa de 1460 a 1924.

Portaria 20204

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, que, nos termos do artigo 2.º do Decreto 37050, de 8 de Setembro de 1948, sejam emitidos e postos em circulação, na província de Moçambique, selos de franquia postal, com as dimensões de 25 mm x 35 mm, tendo como motivos vinte tipos de embarcações utilizadas pela marinha portuguesa de 1460 a 1924, nas quantidades, taxas e cores seguintes:

Barca (1430):

2500000 da taxa de $10 - preto, violeta-azulado-médio, violeta-azulado-claro, verde-esmeralda-claro, verde-esmeralda-forte, amarelo-limão, ocre, sépia-escuro, sépia-claro, castanho, rosa e violeta.

Caravela (1436):

2000000 da taxa de $20 - preto, verde-azeitona-médio, verde-azeitona-claro, verde-alface, verde-garrafa, ocre, sépia-escuro, sépia-claro, castanho, vermelhão, azul-oriente e violeta-esverdeado.

Caravela latina (1460):

2000000 da taxa de $30 - preto, azul-oriente-médio, azul-oriente-claro, verde-salsa-escuro, verde-salsa-claro, ocre, sépia-escuro, sépia-claro, sépia-acarminado, carmim, azul-oriente e violeta-azulado.

Nau S. Gabriel (1497):

1500000 da taxa de $50 - preto, ocre-médio, ocre-claro, verde-salsa-azulado-escuro, verde-salsa-azulado-claro, sépia-escuro, sépia-claro, castanho, vermelhão, violeta e azul-oriente.

Nau de D. Manuel (1498):

2000000 da taxa de 1$00 - preto, cinzento-médio, cinzento-claro, verde-salsa-escuro, verde-salsa-claro, ocre, sépia-escuro, sépia-claro, castanho, vermelhão, azul-oriente e violeta-acinzentado.

Nau de armada (1500):

2000000 da taxa de 1$50 - preto, verde-esmeralda-médio, verde-esmeralda-claro, azul-prússia-escuro, azul-prússia, ocre, sépia-escuro, sépia-claro, castanho, vermelhão, azul-oriente e violeta-esverdeado.

Nau Flor de La Mar (1511):

1500000 da taxa de 2$00 - preto, rosa-velho-médio, rosa-velho-claro, verde-salsa-escuro, verde-salsa-claro, ocre, sépia-escuro, sépia-claro, castanho-escuro, vermelhão, azul-oriente e violeta-rosado.

Caravela redonda (1519):

3000000 da taxa de 2$50 - preto, cinzento-amarelado-médio, cinzento-amarelado-claro, verde-garrafa-escuro, verde-garrafa-claro, ocre, sépia-escuro, sépia-claro, castanho, vermelhão, verde-salsa, azul-oriente e violeta-acinzentado.

Nau de 800 tonéis (1520):

1000000 da taxa de 3$50 - preto, violeta-médio, violeta-claro, verde-azulado-escuro, verde-azulado-claro, ocre, amarelo-limão, sépia-escuro, sépia-claro, castanho, vermelhão, azul-oriente, verde-esmeralda e violeta.

Galeaça portuguesa da Índia (1521):

500000 da taxa de 4$00 - preto, azul-prússia-médio, azul-prússia-claro, verde-esmeralda-escuro, verde-esmeralda-médio, ocre, amarelo-limão, sépia-escuro, sépia-claro, castanho-escuro, vermelhão, azul-oriente, verde-alface e violeta-azulado.

Galeão Santa Teresa (1639):

500000 da taxa de 4$50 - preto, amarelo-carne-médio, amarelo-carne-claro, azul-prússia-escuro, azul-prússia-médio, ocre, sépia-escuro, sépia-claro, castanho, vermelhão, vermelhão-acarminado, azul-oriente, verde-esmeralda, cinzento e violeta-amarelado.

Nau Nossa Senhora da Conceição (1716):

500000 da taxa de 5$00 - preto, verde-alface-médio, verde-alface-claro, verde-esmeralda-escuro, verde-esmeralda-médio, amarelo, ocre-rosado, sépia-escuro, sépia-claro, castanho, vermelhão-acarminado, azul-oriente, vermelhão e violeta-esverdeado.

Nau Nossa Senhora do Bom Sucesso (1764):

500000 da taxa de 6$00 - preto, lilás-médio, lilás-claro, azul-prússia-escuro, azul-prússia-médio, ocre, sépia-escuro, sépia-claro, castanho, vermelhão e violeta.

Lancha bombardeira (1788):

500000 da taxa de 7$50 - preto, amarelo-acinzentado-médio, amarelo-acinzentado-claro, azul-prússia-médio, azul-prússia-claro, ocre-rosado, sépia-escuro, sépia-claro, amarelo-carne, verde-acinzentado, vermelhão, azul-oriente e violeta-amarelado.

Bergantim Lebre (1793):

500000 da taxa de 8$00 - preto, verde-salsa-médio, verde-salsa-claro, azul-prússia-escuro, azul-prússia-médio, ocre, amarelo, sépia-escuro, sépia-claro, castanho-escuro, vermelhão, azul-oriente e violeta-esverdeado.

Corveta Andorinha (1799):

500000 da taxa de 10$00 - preto, cinzento-chumbo-médio, cinzento-chumbo-claro, verde-salsa-escuro, verde-salsa-claro, ocre, amarelo, sépia-escuro, sépia-acarminado, castanho, vermelhão, azul-oriente e violeta-acinzentado.

Escuna Maria Teresa (1820):

500000 da taxa de 12$50 - preto, verde-acinzentado-médio, verde-acinzentado-claro, verde-esmeralda-médio, verde-esmeralda-claro, ocre, amarelo, sépia-escuro, castanho, vermelhão, azul-oriente e violeta-esverdeado.

Nau Vasco da Gama (1841):

500000 da taxa de 15$00 - preto, azul-celeste-médio, azul-celeste-claro, azul-prússia-escuro, azul-prússia-médio, ocre, amarelo, sépia-escuro, sépia-claro, castanho-escuro, vermelhão, azul-oriente e violeta-azulado.

Fragata D. Femando II e Glória (1843):

500000 da taxa de 20$00 - preto, salmão-médio, salmão-claro, azul-prússia-escuro, azul-prússia-médio, ocre, sépia-escuro, sépia-claro, preto-azulado, vermelhão, azul-oriente e violeta.

Navio-escola Sagres (1924):

500000 da taxa de 30$00 - preto, azul-turquesa-médio, azul-turquesa-claro, verde-garrafa-escuro, verde-garrafa-médio, ocre, amarelo, sépia-escuro, sépia-claro, cinzento, vermelhão, verde-bandeira, verde-salsa e violeta-azulado.

Ministério do Ultramar, 27 de Novembro de 1963. - O Ministro do Ultramar, António Augusto Peixoto Correia.

Para ser publicada no Boletim Oficial de Moçambique. - Peixoto Correia.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1948-09-08 - Decreto 37050 - Ministério das Colónias - Direcção-Geral de Fomento Colonial

  Actualiza as disposições que regulam a emissão, fabrico e venda de selos e mais fórmulas de franquia postal destinados às colónias.