Publicação da homologação de quatro Contratos de Trabalho em Funções Públicas

Aviso 6646/2016

Maria Elisabete Carvalho Ribeiro Leite, na qualidade de Diretora do Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real, no uso das competências que lhe foram delegadas através do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, conjugado com o Artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, manda publicitar a homologação dos contratos relativos aos docentes contratados no Ano Letivo 2014/2015, abaixo referenciados:

209596106 tigo 11.º do Despacho 9265-B/2013, de 15 de julho, referentes ao ano letivo 2014-2015 dos seguintes técnicos não pertencentes ao quadro e contratados ao abrigo do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º CEB, para a área geográfica deste Agrupamento.

Tabuada Lopes.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):