Declaração de retificação de anúncio 93/2016
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
10 - Prazo para apresentação das propostas ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico
Autor da rectificação do anúncio:
José António Olivveira Amaral (Provedor)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 3065/2016, com ID 409600917.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512016089 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sr. Provedor da Santa Casa da Misericórdia da Madalena
Endereço: Estrada Longitudinal, 1
Código postal: 9950 322
Localidade: Ilha do Pico - Açores
Telefone: 00351 292628450
Endereço Eletrónico: empreitada.id1488@mail.telepac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção do Centro de Apoio ao Idoso da Madalena
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção do Centro de Apoio ao Idoso da Madalena
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1083170.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215221
Valor: 1083170.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ilha do Pico
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Madalena
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III ao presente programa do procedimento b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP c) Cópia dos alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção do Imobiliário, I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar para a 1ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 9ª, 10º;
12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria e 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria d) Documento previsto na alínea a) do n.º 5 do artigo 81.º do CCP, no caso de o adjudicatário ou subcontratado se encontrar na situação prevista no n.º 5 daquele artigo. e) Cópia do registo comercial da empresa adjudicatária ou, em alternativa, o código de acesso à certidão permanente do registo comercial da empresa adjudicatária
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Santa Casa da Misericórdia da Madalena
Endereço desse serviço: Estrada Longitudinal, 1
Código postal: 9950 322
Localidade: Ilha do Pico
Telefone: 00351 292628450
Endereço Eletrónico: empreitada.id1488@mail.telepac.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante empreitada.id1488@mail.telepac.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: K1 - Preço - 40%
K2 - Qualidade técnica da proposta - 60%
A proposta economicamente mais vantajosa resultará da aplicação da ponderação dos fatores, de acordo com a fórmula abaixo indicada:
K= (0,4xK1) + (0,6xK2)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Santa Casa da Misericórdia da Madalena
Endereço: Estrada Longitudinal, 1
Código postal: 9950 322
Localidade: Ilha do Pico - Açores
Telefone: 00351 292628450
Endereço Eletrónico: empreitada.id1488@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/05/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José António Oliveira Amaral
Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia da Madalena
409603582
