Artigo único
1 - Manda o General Chefe do EstadoMaior do Exército, por despacho de 12 de maio de 2016, ingressar na categoria de Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 259.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 269.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto Lei 90/2015, de 29 de maio, com o posto de Aspirante a Oficial, os militares abaixo indicados:
Aspirante Graduado NIM 14854409, Bruno Miguel Gouveia Costa, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 16,09 valores;
Aspirante Graduado NIM 07141809, Marco Alexandre Pereira Duarte, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 15,95 valores;
Aspirante Graduado NIM 14487005, Diogo Correia Carvalho, com a especialidade “114 A AA Sistema Canhão” e classificação final de 15,86 valores;
Aspirante Graduado NIM 07354609, Tiago Nunes Pereira, com a especialidade “035 I Armas Pes/ACar” e classificação final de 15,53 valores;
Aspirante Graduado NIM 12129710, Elvander Quaresma Loureiro, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 15,34 valores;
Aspirante Graduado NIM 16664512, Tiago da Silva Gomes, com a especialidade “035 I Armas Pes/ACar” e classificação final de 15,22 valores;
Aspirante Graduado NIM 01131906, Mário Jorge Luz Duarte, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 15,14 valores;
Aspirante Graduado NIM 04654510, André Filipe Osório, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 14,80 valores;
Aspirante Graduado NIM 08887811, Ana Catarina Morgado Pinto, com a especialidade “114 A AA Sistema Canhão” e classificação final de 14,79 valores;
Aspirante Graduado NIM 14617006, Maria Idalina Teixeira da Silveira, com a especialidade “114 A AA Sistema Canhão” e classificação final de 14,75 valores;
Aspirante Graduado NIM 12586909, Ricardo Jorge Simões Rodrigues, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 14,71 valores;
Aspirante Graduado NIM 11099006, Pedro André Lourenço de Figueiredo, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 14,67 valores;
Aspirante Graduado NIM 06294209, Rui Pedro Rodrigues Queirós, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 14,66 valores;
Aspirante Graduado NIM 16081613, Hélder Manuel Vieira Pinto, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 14,63 valores;
Aspirante Graduado NIM 15843505, Alexandre Marques Tomás, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 14,57 valores;
Aspirante Graduado NIM 15756505, Tiago Filipe Teixeira de Sousa, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 14,17 valores;
Aspirante Graduado NIM 02750809, André Filipe de Castro Monteiro Matos Soares, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 13,98 valores;
Aspirante Graduado NIM 06344306, Daniela Cristina Pinto Ribeiro, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 13,56 valores;
Aspirante Graduado NIM 13952105, Joana Rebelo Cruz, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 13,50 valores;
Aspirante Graduado NIM 09596405, Catarina Alexandra Pereira Amorim, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 12,50 valores;
Aspirante Graduado NIM 17332906, Pedro Manuel Leite de Sousa, com a especialidade “031 I Atirador” e classificação final de 12,11 valores. 2 - Os supracitados militares concluíram com aproveitamento o 2.º Curso de Formação de Oficiais de 2015, inserido no Plano de Incorporações para 2015, atento o Despacho de 13 de fevereiro de 2015 de S. Ex.ª a Secretária de Estado Adjunta da Defesa Nacional, cumprindo-se assim, o requerido no artigo 68.º da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro - Lei do Orçamento do Estado para 2015.
3 - Contam a antiguidade no posto de Aspirante a Oficial, desde 09 de fevereiro de 2016, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 270.º do EMFAR, conjugado com o determinado no n.º 1 do artigo 40.º da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro, mantendo a atual situação remuneratória. 4 - Ficam inscritos na escala de antiguidades nos termos do n.º 4 do artigo 259.º do EMFAR.
16 de maio de 2016. - O Chefe da Repartição, Pedro Miguel Alves
Gonçalves Soares, COR INF.
209590622
