Anúncio de procedimento n.º 3028/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505410850 - Município de Sobral de Monte Agraço
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira - Secção Administrativa de Apoio aos Órgãos Autárquicos
Endereço: Praça Dr. Eugénio Dias, n.º 4
Código postal: 2590 016
Localidade: Sobral de Monte Agraço
Telefone: 00351 261940300
Fax: 00351 261940310
Endereço Eletrónico: geral@cm-sobral.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de Edifício Multisserviços - 2.ª Fase
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Edifício Multisserviços - 2.ª Fase
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 550000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45211350
Valor: 550000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sobral de Monte Agraço
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Cfr. art. 7.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção Administrativa de Apoio aos Órgãos Autárquicos
Endereço desse serviço: Praça Dr. Eugénio Dias, n.º 4
Código postal: 2590 016
Localidade: Sobral de Monte Agraço
Telefone: 00351 261940300
Fax: 00351 261940310
Endereço Eletrónico: geral@cm-sobral.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
Endereço: Praça Dr. Eugénio Dias, n.º 4
Código postal: 2590 016
Localidade: Sobral de Monte Agraço
Telefone: 00351 261940300
Fax: 00351 261940310
Endereço Eletrónico: geral@cm-sobral.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/05/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto Quintino, Eng.º
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
409594324
