Declaração de Retificação 495/2016, de 19 de Maio
Declaração de retificação do despacho n.º 6035/2016, de 5 maio de 2016
Declaração de retificação n.º 495/2016
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 6035/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87 de 05/05/2016. Onde se lê
« índice 220
» deve ler-se
« índice 245
»
.
10 de maio de 2016. - O Presidente, Prof. Doutor Mário Fernando
Maciel Caldeira.
209571936
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2606265.dre.pdf .
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