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Anúncio de Procedimento 2912/2016, de 16 de Maio

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Sumário

Acordo Quadro para prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2912/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508047790 - Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José Morgado Ribeiro

Endereço: Rua Dr. Ricardo Mota, nº 16

Código postal: 3460 613

Localidade: Tondela

Telefone: 00351 232381215

Fax: 00351 232812157

Endereço Eletrónico: municipios@cimvdl.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Acordo Quadro para prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71317200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

Com várias entidades

Prazo de vigência: 24 meses

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Prestação de Serviços de Saúde no trabalho

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71317200

Lote n.º 2

Designação do lote: Prestação de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71317200

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Território da Região da CIM Viseu Dão Lafões

País: PORTUGAL

Distrito: Guarda

Concelho: Aguiar da Beira

Código NUTS: PT165

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Carregal do Sal

Código NUTS: PT165

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Castro Daire

Código NUTS: PT165

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Mangualde

Código NUTS: PT165

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Nelas

Código NUTS: PT165

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Oliveira de Frades

Código NUTS: PT165

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Penalva do Castelo

Código NUTS: PT165

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Santa Comba Dão

Código NUTS: PT165

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: São Pedro do Sul

Código NUTS: PT165

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Sátão

Código NUTS: PT165

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Tondela

Código NUTS: PT165

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Vila Nova de Paiva

Código NUTS: PT165

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Viseu

Código NUTS: PT165

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Vouzela

Código NUTS: PT165

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões

Endereço desse serviço: Rua Dr. Ricardo Mota, nº 16

Código postal: 3460 613

Localidade: Tondela

Telefone: 00351 232812156

Fax: 00351 232812157

Endereço Eletrónico: municipios@cimvdl.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões

Endereço: Rua Dr. Ricardo Mota, nº 16

Código postal: 3460 613

Localidade: Tondela

Telefone: 00351 232812156

Fax: 00351 232812157

Endereço Eletrónico: municipios@cimvdl.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/05/16

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Morgado Ribeiro

Cargo: Presidente do Conselho Intermunicipal

409576659

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2602137.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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