Anúncio de procedimento n.º 2860/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501121536 - Município de Torre de Moncorvo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Técnica - UOOSU
Endereço: Largo Dr. Campos Monteiro
Código postal: 5160 303
Localidade: Torre de Moncorvo
Telefone: 00351 279200220
Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Parque Verde Quinta da Judite - Recuperação, Requalificação e Conservação do Património e Paisagem Rural -
Criação e Promoção de Circuitos/Percursos Medicalizadios - 1.ª Fase
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se levar a efeito a Criação e Promoção de Circuitos/Percursos Medicalizados - 1.ª Fase
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 299000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
Valor: 299000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Torre de Moncorvo
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Indicados no Programa de Procedimento/Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Técnica - UOOSU
Endereço desse serviço: Largo Dr. Campos monteiro
Código postal: 5160 303
Localidade: Torre de Moncorvo
Telefone: 00351 279200220
Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Factor Preço 40% sobre o valor final, com os subfactores: Valor da Proposta - 60%, Adequabilidade da lista de preços unitários - 20% e Plano de pagamentos - 20%.
Factor Valia Técnica 60% sobre o valo final, com os Subfactores: Memória Descritiva e justificativa do modo de Execução da Obra -
50% e Subfactor Programa de Trabalhos subdividido em: Plano de trabalhos, Plano de Mão de Obra e Plano de equipamentos - 50%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
Endereço: Largo Dr. Campos Monteiro
Código postal: 5160 303
Localidade: Torre de Moncorvo
Telefone: 00351 279200220
Endereço Eletrónico: gab.presidente@torredemoncorvo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/05/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Jorge rodrigues Gonçalves
Cargo: Presidente da Câmara
409580935
