Declaração de Rectificação 2219/2009, de 4 de Setembro
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 172, de 04.09.2009, Pág. 35919
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Data:
2009-09-04
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Secções desta página::
Declara sem efeito o Despacho n.º 18978/09, de 17 de Agosto, que determina a elaboração do plano de gestão das bacias hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Cavado, Ave e Leça (RH2), devido a publicação em duplicado do acto.
Declaração de rectificação 2219/2009
Nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário
da República, aprovado pelo
Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de Julho,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho, com as alterações
introduzidas pelo
Despacho Normativo 13/2009, de 19 de Março, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril, declara-se sem efeito o
Despacho 18978/09, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de
17 de Agosto, devido a publicação em duplicado do acto.
26 de Agosto de 2009. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional,
Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.
202246505
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/09/04/plain-259988.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/259988.dre.pdf .
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