Anúncio de procedimento n.º 2839/2016
NIF e designação da entidade adjudicante:
510833896 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AGUALVA E MIRA SINTRA
Anúncio de Procedimento
União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra
ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante: 510 833 896 - Freguesia de Agualva e Mira Sintra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Agualva e Mira Sintra
Endereço: Rua António Nunes Sequeira, nº 16B - 2735-054 -Agualva Cacém
Telefone: 00351 21 918 85 40 - Fax: 00351 21 914 6129
Endereço Eletrónico: geral@jf-agualvamirasintra.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato:
Concurso Público
3 - Tipo de Contrato: Concessão de exploração de Quiosque sito na Rua Guilherme de Oliveira Caldas, propriedade da Junta de
Freguesia de Agualva e Mira Sintra
4 - Valor do preço base do procedimento: inexistente
5- Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos);
Objeto principal - Vocabulário principal: 98300000
6 Serviços diversos
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra;
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: I030206
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Prazo contratual de 730 dias a contar da celebração do contrato.
7- ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
7.1 - Consulta das peças do concurso
Sítio eletrónico da Junta de Agualva e Mira Sintra. (www.jf-agualvamirasintra.pt)
Endereço do serviço: Rua. António Nunes Sequeira, 16 B
Código postal: 2735-054 - Agualva-Cacém
Telefone: 00351 219 188 540 - Fax: 00351 219 146 129
Endereço eletrónico: geral@jf-agualvamirasintra.pt
Ou
Endereço: Av. Timor Lorosae, 10, Loja 14
Código postal: 2735-593 AGUALVA-CACÉM
Telefone: 00351 219 145487 - Fax: 00351 219 145 501
7.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso:
Página eletrónica da entidade adjudicante, www.jf-agualvamirasintra.pt.
8 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 17h00 do 15º dia a contar da data da publicação, do anúncio publicitado no
Diário da República.
9 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS:
66 (sessenta e seis) dias, contados da data do termo do prazo para a apresentação das propostas.
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO:
Os critérios de apreciação das propostas é o da proposta economicamente mais vantajosa.
Fatores e subfactores acompanhados dos seguintes critérios de ponderação:
30% Experiência comprovada na área a que se candidata
70% valor apresentado da renda
11 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Caução de valor correspondente a 50% do valor da anuidade proposta, com exclusão IVA. 12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra
Endereço desse serviço:: Rua António Nunes Sequeira, 16B - 2735-054
Localidade: Agualva -Cacém
Telefone: 00351 21 918 85 40 - Fax: 00351 21 914 6129
Endereço Eletrónico: geral@jf-agualvamirasintra.pt
16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA:10 maio 2016 17 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de Contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
19 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Carlos Miguel Casimiro
Cargo: Presidente da Junta
10 de maio de 2016
Presidente de Junta
Carlos Miguel Nunes Casimiro Pereira
309570372
