Anúncio de procedimento n.º 2837/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505265800 - Vallis Habita-Sociedade Municipal de Gestão de Empreendimentos Habitacionais de Valongo, E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vallis Habita, E.M.
Endereço: Rua de Portugal, 26 - Apartado 6
Código postal: 4440 590
Localidade: Valongo
Telefone: 00351 224229138
Fax: 00351 224229139
Endereço Eletrónico: geral@vallishabita.net
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação das Coberturas dos Edifícios Habitacionais do Empreendimento de Habitação Social do Calvário -
Valongo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação das Coberturas dos Edifícios Habitacionais do Empreendimento de Habitação
Social do Calvário - Valongo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 200883.99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45261210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Valongo
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP de acordo com o Artigo 20.º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Vallis Habita, E.M.
Endereço desse serviço: Rua de Portugal, 26 - Apartado 6
Código postal: 4440 590
Localidade: Valongo
Telefone: 00351 224229138
Fax: 00351 224229139
Endereço Eletrónico: geral@vallishabita.net
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Vallis Habita, EM
Endereço: Rua de Portugal, 26 - Apartado 6
Código postal: 4440 590
Localidade: Valongo
Telefone: 00351 224229138
Fax: 00351 224229139
Endereço Eletrónico: geral@vallishabita.net
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/05/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Diomar Santos, Eng.
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
409581712
