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Anúncio de Procedimento 2837/2016, de 12 de Maio

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Sumário

Reabilitação das Coberturas dos Edifícios Habitacionais do Empreendimento de Habitação Social do Calvário - Valongo

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2837/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505265800 - Vallis Habita-Sociedade Municipal de Gestão de Empreendimentos Habitacionais de Valongo, E. M.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vallis Habita, E.M.

Endereço: Rua de Portugal, 26 - Apartado 6

Código postal: 4440 590

Localidade: Valongo

Telefone: 00351 224229138

Fax: 00351 224229139

Endereço Eletrónico: geral@vallishabita.net

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação das Coberturas dos Edifícios Habitacionais do Empreendimento de Habitação Social do Calvário -

Valongo

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação das Coberturas dos Edifícios Habitacionais do Empreendimento de Habitação

Social do Calvário - Valongo

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 200883.99 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45261210

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia de Valongo

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP de acordo com o Artigo 20.º do Programa do Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Vallis Habita, E.M.

Endereço desse serviço: Rua de Portugal, 26 - Apartado 6

Código postal: 4440 590

Localidade: Valongo

Telefone: 00351 224229138

Fax: 00351 224229139

Endereço Eletrónico: geral@vallishabita.net

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

AnoGov (http://www.anogov.com/)

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Vallis Habita, EM

Endereço: Rua de Portugal, 26 - Apartado 6

Código postal: 4440 590

Localidade: Valongo

Telefone: 00351 224229138

Fax: 00351 224229139

Endereço Eletrónico: geral@vallishabita.net

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/05/12

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Diomar Santos, Eng.

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

409581712

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2599145.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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