AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL - GASÓLEO SIMPLES E GASOLINA 95

Anúncio de procedimento n.º 2811/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506302970 - Município de Oliveira de Azeméis

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública

Endereço: Rua António Alegria, n.º 184

Código postal: 3720 234

Localidade: Oliveira de Azeméis

Telefone: 00351 256600600

Fax: 00351 256674694

Endereço Eletrónico: contratacao@cm-oaz.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL - GASÓLEO SIMPLES E GASOLINA 95

Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 653658.53 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09134100

Valor: 585365.85 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 09132100

Valor: 68292.68 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Nos locais identificados no Caderno de Encargos

País: PORTUGAL

Distrito: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Código NUTS: PT116

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os referidos no Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Endereço desse serviço: RUA ANTÓNIO ALEGRIA, N.º 184

Código postal: 3720 234

Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Telefone: 00351 256600600

Fax: 00351 256674694

Endereço Eletrónico: contratacao@cm-oaz.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Largo da República

Código postal: 3720 240

Localidade: Oliveira de Azeméis

Telefone: 00351 256600600

Fax: 00351 256674694

Endereço Eletrónico: presidencia@cm-oaz.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/05/11

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares

Cargo: Vereador da Câmara Municipal

409571709

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.