Declaração de Rectificação 1914/2009, de 11 de Agosto
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Corpo emitente:
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 154, de 11.08.2009, Pág. 32084
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Data:
2009-08-11
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Rectifica o despacho n.º 17 398-C/2009, de 28 de Julho, que actualiza as remunerações do pessoal docente em exercício de funções no ensino português no estrangeiro.
Declaração de rectificação 1914/2009
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento da Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo despacho normativo 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho 17 398-C/2009, de 27 de Julho, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2009, saiu com a seguinte inexactidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
Na 4.ª linha da coluna da esquerda do anexo i, onde se lê «Espanha» deve ler-se «Espanha/Andorra».
4 de Agosto de 2009. - O Secretário-Geral, João S. Batista.
202155389
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/08/11/plain-259082.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/259082.dre.pdf .
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