Durante a minha ausência, em serviço oficial no estrangeiro, de 22 de abril a 1 de maio de 2016, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 37.º
Deliberação (extrato) n.º 777/2016 Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 19 de abril de 2016:
Dr. António Silva Ribeiro, juiz de direito, jubilado, a exercer funções, em comissão de serviço, nos tribunais da área geográfica Zona Sul 1 - renovada a comissão de serviço até 31 de dezembro de 2016.
Dr. Carlos Barata de Jesus Gouveia, juiz de direito, jubilado, a exercer funções, em comissão de serviço, nos tribunais da área geográfica Zona Sul 1 - renovada a comissão de serviço até 31 de dezembro de 2016.
A efetividade das presentes nomeações fica condicionada à autorização da despesa.
20 de abril de 2016. - O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, António Francisco de Almeida Calhau. 209530163 dos Estatutos da Universidade Aberta, homologados pelo Despacho Normativo 65-B/2008, de 12 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de dezembro de 2008, e alterados pelo Despacho Normativo 11/2015, e em conformidade com o disposto no artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto Lei 4/2015, de 7 de janeiro, delego todos os poderes que a lei originariamente me confere para o exercício das minhas funções, bem como as competências que me foram delegadas ou subdelegadas com a possibilidade de subdelegação, no ViceReitor para a Gestão Académica e Interação com a Sociedade, Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro.
19 de abril de 2016. - O Reitor, Paulo Maria Bastos da Silva
Dias.
209531298
UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA LUÍS DE CAMÕES
