Cessação de período experimental
Para efeitos do disposto no artigo 45.º e seguintes da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Pú-blicas (LTFP), torna-se público que Carlos Manuel Luís Caldeira, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta DireçãoGeral, cessou, a seu pedido, o período experimental de função na carreira/categoria de assistente técnico em 30/09/2015.
11 de abril de 2016. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Correia Diogo Baptista.
209527507
