Aviso (extrato) n.º 5524/2016
1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 alínea d) do artigo 30.º e n.º 1 alínea d) do artigo 31.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação conferida pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para desempenho de funções na Divisão de Arquivo e Biblioteca do Instituto Diplomático, aberto pelo Aviso 4377/2016, publicado no Diário da República, n.º 63, 2.ª série, de 31 de março de 2016, para querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso.
Para o efeito, deverá ser utilizado o formulário tipo, publicado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, DR n.º 89, 2.ª série, de 8 de maio de 2009 e disponibilizado no sítio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em http:
//www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mne/quero-saber-mais/sobreo-ministerio/avisos-sobre-procedimentos-concursais/avisos-sobreprocedimentos-concursais.aspx
2 - Mais se notifica que a lista dos candidatos a excluir e respetivos fundamentos de exclusão, se encontra afixada para consulta, no “local de estilo” do MNE, no Palácio das Necessidades, no Largo do Rilvas, em Lisboa, encontrando-se igualmente disponível na respetiva página eletrónica.
O processo está disponível para consulta dos interessados nas instalações da Divisão de Arquivo e Biblioteca do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas, em Lisboa, das 9 h às 13 h e das 14 h às 18 h.
20 de abril 2016. - A Diretora Adjunta do Departamento Geral de
Administração, Maria da Luz Andrade.
209526502
FINANÇAS
Autoridade Tributária e Aduaneira
