Anúncio de procedimento n.º 2493/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506851168 - Município de Mogadouro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Mogadouro
Endereço: Largo do Convento de São Francisco
Código postal: 5200 244
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279340100
Fax: 00351 279341874
Endereço Eletrónico: geral@mogadouro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 11/2016/DSIP/AQB
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento continuo de inertes, massas e emulsão asfálticas, areias areões e cimento (por lotes) para os anos de 2016/17
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 206230.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44113900
Valor: 206230.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote A
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento continuo de inertes (brita, gravilha, areão, tout-venant, pó de pedra e rachão).
Preço base do lote: 84180.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44113900
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote B
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento continuo de massas e emulsão asfálticas.
Preço base do lote: 73500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44113900
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote C
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento continuo de areias areões e cimento.
Preço base do lote: 48550.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44113900
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Mogadouro
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mogadouro
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 730 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Remete-se para o artigo 10.º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DSIP
- Divisão dos Serviços Integrados da Presidência
Endereço desse serviço: Largo do Convento de São Francisco
Código postal: 5200 244
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279340100
Fax: 00351 279341874
Endereço Eletrónico: antonio.loucao@mogadouro.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.vortalGOV.pt
Link de contexto: www.vortalGOV.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Sem ónus
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Mogadouro
Endereço: Largo do Convento de São Francisco
Código postal: 5200 244
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279340100
Fax: 00351 279341874
Endereço Eletrónico: geral@Mogadouro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/04/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Evaristo António Neves
Cargo: Vice-Presidente do Municipio
409533996
