Aposentação
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou o Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado, celebrado entre esta Autarquia e o trabalhador José Fernandes de Sousa, com a carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 2, nível 2, a que corresponde a remuneração mensal de 540,60€, com efeitos a partir de 1 de abril, por motivo de aposentação, extinguindo-se assim a respetiva relação jurídica de emprego público.
8 de abril de 2016. - A Vereadora da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos, conforme competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital 0056.15.ED.AG, Verónica Pestana de Faria.
309508683
MUNICÍPIO DE CELORICO DE BASTO