Anúncio de procedimento n.º 2428/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
513606084 - Águas do Norte, S. A.
Endereço: Avenida Osnabruck, n.º 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EGA-EB0106 - Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de Tarouquela
- Município de Cinfães
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada inclui a execução dos seguintes trabalhos: a) Construção de condutas adutoras gravíticas de abastecimento de água em PEAD DN125mm, com 103m de extensão em PN16 e
4016m de extensão em PN10; b) Construção de condutas da rede de distribuição de água em PEAD, PN10, com um a extensão total de cerca de 11,1 km, distribuídos pelos seguintes diâmetros e extensões: DN180mm / 1,3 km;
DN160mm/ 1,5 Km;
DN140mm / 0,4 Km;
DN90mm / 2,7 Km e DN63mm /
5,2 Km; c) Execução de câmara de derivação na conduta adutora ao reservatório de Piães PEAD DN110, PN10; d) Construção do reservatório de Tarouquela/ Espadanedo, para alimentação da rede de distribuição de água, com 500 m3 de capacidade, apoiado, de betão armado, constituído por duas células; e) Construção de coletores gravíticos de águas residuais em PP Corrugado DN200, SN8, com uma extensão de 5,2 km; f) Construção de condutas elevatórias de águas residuais em PEAD DN110 MRS100, PN10, com uma extensão de 0,44 km; g) Construção de 2 estações elevatórias de águas residuais, do tipo pré-fabricadas compactas, para um caudal de 6 l/s e para alturas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232150
Valor: 2350000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Tarouquela, Concelho de Cinfães
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 420 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Os previstos no número 1 artigo 81.º do CCP; b) Certidão permanente, atualizada, emitida pela Conservatória do Registo Comercial; c) Ser titular de alvará contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos termos do número 2, do artigo
81.º do CCP, nomeadamente: i. 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii. 1.ª e 4.ª subcategorias da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iii. 1.ª e 19.ª subcategorias da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iv. 2.ª e 8.ª subcategorias da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Norte, S. A.
Endereço desse serviço: Avenida Osnabruck, n.º 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: PREÇO - 50%
VALIA TÉCNICA DA PROPOSTA - 50%
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Endereço: Rua da República, n.º 70 e 72
Código postal: 5370 347
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278201770
Fax: 00351 213506001
Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/04/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Álvaro Ribeiro Carvalho
Cargo: Administrador
409529954
