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Anúncio de Procedimento 2401/2016, de 22 de Abril

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Sumário

Concurso internacional fogo de artifício Festival do Atlântico 2016

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2401/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

671000527 - Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dir Serv Apoio à Gestão

Endereço: Av. Arriaga, 18

Código postal: 9004 519

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291211900

Fax: 00351 291231569

Endereço Eletrónico: aprovisionamento.sretc@gov-madeira.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso internacional fogo de artifício Festival do Atlântico 2016

Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação e queima de fogo-de-artifício, logística, coordenação e serviços de direção do concurso internacional do fogo de artifício da Madeira - Festival do Atlântico 2016

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 208500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92360000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Funchal

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Conforme Prog Conc

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Dir

Serv Apoio à Gestão

Endereço desse serviço: Av. Arriaga, 18

Código postal: 9004 519

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291211900

Fax: 00351 291231569

Endereço Eletrónico: aprovisionamento.sretc@gov-madeira.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150 euros -O pagamento poderá ser efetuado em numerário ou transferência bancária, através do - NIB 0781 0112 0000 0008 2505 6 - IBAN - PT 500 0781 0112 0000 0008 2505 6 - CODIGO

SWIFT/BICIGCPPTPL

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1 Preço 60%, 2 Duração espetáculos (DE) 40%:

2.1 DE dia 4 25%, 2.2 DE dia 11 25%, 2.3 DE dia 18 25%, 2.4 DE dia 25 25%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura

Endereço: Av. Arriaga, 18

Código postal: 9004 519

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291211900

Fax: 00351 291231569

Endereço Eletrónico: gab.sretc@gov-madeira.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/04/22

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Prazo contratual: de acordo com o Caderno de Encargos

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Eduardo de Freitas Jesus

Cargo: Secret Reg da Economia, Turismo e Cultura

409529621

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2576133.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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